Fakenews é um termo em inglês e é usado para referir-se a informações falsas divulgadas, principalmente, nas redes sociais.

Ao contrário do que se pensa, desde os tempos mais remotos da humanidade já existiam tais notícias, sempre gerando repercussão negativa.

A advogada Layellma Salim explica que notícias como: “presidente diz que chá de erva-doce cura o coronavírus”; “analista israelense especializado afirma que o Coronavírus foi fabricado em laboratório chinês”; “EUA criou vacina contra coronavírus”, aterrorizam e influenciam a maioria dos brasileiros.

“Lembro de quando surgiu o boato de que as vacinas contra sarampo estavam aumentando a mortalidade infantil, essa notícia falsa gerou grande temor e influenciou diretamente o calendário de vacinação infantil, causando a morte de diversas crianças”, ressalta a advogada.

Mesmo sabendo que identificar e punir os autores de“fake News” é uma tarefa muito difícil para as autoridades, a legislação prevê punição para esse tipo de crime.

A especialista explica que tanto aqueles que divulgam na internet, como aqueles que divulgam em rádio e televisão, podem sofrer punições, e serem responsabilizados criminalmente, sem prejuízo de responsabilidades civis e administrativas.

O maior problema é a identificação do “dolo” (livre vontade de produzir um resultado) na conduta, para tipificação desses crimes. Mas restando em regra, se o agente sabia da falsidade da informação ou assumiu o risco, poderá incorrer em infrações penais por divulgar ou compartilhar ‘fakenews’.

No caos mundial em que nos encontramos, o importante é checar as fontes das informações, duvidar de fontes desconhecidas e não compartilhar informações duvidosas.

O ministério Público da Saúde lançou uma página direcionada a desmentir todo e qualquer boato. Como por exemplo, orientações de órgãos que nunca foram dadas, anúncios de vacinas e até mesmo um suposto áudio “vazado” do Ministro Mandetta avisando a sociedade que já existia a cura para o Coronavirus.