20 / 05 / 2020 - 10h27
Alepi: CCJ aprova redução de mensalidades em escolas e faculdades

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) um Projeto de Lei (PL) que trata sobre a redução das mensalidades em escolas e faculdades particulares no Estado. A proposta tem como autores, o Deputado Henrique Pires (MDB) e Gessivaldo Isaias (Republicanos).

O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça - a primeira fase da tramitação, e segue agora para análise na comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Se aprovado será votado em plenário.

De acordo com o deputado Henrique Pires, o projeto estabelece limite de 30% para reduções de mensalidades em escolas e faculdades, mas admite brecha para acordos entre as partes envolvidas nos contratos.

Com informações da TV Cidade Verde no Instragram

 



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