Foi realizada na manhã de hoje (09) uma audiência pública para discutir o cancelamento da licitação que visa à construção da Barragem de Castelo do Piauí. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Antônio Félix (PSD), que presidiu a mesma.

A audiência pública teve a presença do diretor geral e do diretor de engenharia do IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), Francisco Monteiro e Ribamar Bastos, respectivamente, além do representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Emídio Xavier e do prefeito municipal de Castelo do Piauí, José Ismar.

Com o objetivo de saber como estão os procedimentos da licitação que dará continuidade ao processo de construção da Barragem de Castelo, a audiência contou com depoimentos e explicações dos órgãos envolvidos. “A primeira licitação foi cancelada por irregularidades no edital, porém, um novo edital já está sendo concluído, para que possamos dar continuidade no processo de construção da barragem,” afirmou o diretor geral do IDEPI, Francisco Monteiro.

O Tribunal de Contas da União, que cancelou a primeira licitação, emitiu as recomendações necessárias para que o novo edital cumpra todos os requisitos para a aprovação do órgão e se pôs a disposição para acompanhar todo o processo, como afirma Luiz Emídio, representante do TCU. “O TCU fez as recomendações e transferiu de Brasília para o Piauí a secretaria que analisa o edital da licitação, deixando ainda menos burocrático o procedimento de fiscalização.”

Segundo o diretor de engenharia do IDEPI, Ribamar Bastos, só está faltando uma licença prévia ambiental para que o novo edital seja concluído. “Nós atendemos todas as recomendações do TCU e estamos apenas aguardando a licença prévia ambiental, para que possamos concluir o novo edital da licitação e envia-lo para a análise do TCU.” Concluiu o diretor.

Para o deputado Antônio Félix, a audiência pública foi bastante positiva e esclarecedora no ponto de vista burocrático da criação do novo edital para a licitação. “Ficamos muito satisfeitos em constatar que o IDEPI já está concluindo o novo edital de licitação da construção da Barragem de Castelo, ficaremos acompanhando de perto esses processos, já que, trata-se de uma das maiores obras envolvendo o estado do Piauí, que inclusive já está com seus recursos assegurados pelo PAC.” Ressaltou o deputado que requereu a audiência.