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STF pode dar "sobrevida" a Lula em julgamento de habeas corpus

Amanda Pupo, Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

04 Abril 2018 | 00h26

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar uma sobrevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no julgamento nesta quarta-feira. O Estado apurou que quatro cenários são considerados possíveis para garantir uma vitória, ao menos momentânea, para o ex-presidente, entre eles a concessão do habeas corpus. 

Uma possibilidade é que o plenário atenda ao pedido secundário da defesa do petista, e Lula consiga esperar em liberdade ao menos o pronunciamento do STJ. Na análise de outros casos, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já se manifestaram simpáticos à tese, que poderia retornar ao julgamento de hoje e ganhar ganhar força, segundo o Estado apurou.

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Considerada a maior incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber será a quarta a votar na sessão. Caso a ministra entenda que Lula possa aguardar até o esgotamento de todos os recursos, a Corte formaria maioria contra a execução em segunda instância. Dentro do tribunal, é considerado possível que Gilmar e Toffoli defendam a solução intermediária do STJ, um “voto médio” que acabaria prevalecendo na proclamação do resultado.

Lula, assim, conseguiria uma vitória para ao menos não ser preso assim que esgotar a jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Outra hipótese é que o plenário não finalize o julgamento do processo do ex-presidente na sessão desta tarde. Entre os ministros, são esperados votos longos, a começar pelo do relator do caso, Edson Fachin. No último dia 22, a Corte dedicou quase toda a sessão só para decidir se o habeas corpus era admissível ou não, para só então poder votar no mérito do pedido de Lula -- o que deve acontecer hoje.  

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Outra chance de o habeas corpus de Lula não ser concluído é se algum um dos ministros propor que, em vez de apenas o caso de Lula, o plenário decida sobre a questão de fundo, que é se a prisão de condenados em segunda instância é constitucional, independente do caso. Nesse sentido, é possível a apresentação de alguma questão de ordem para que, primeiro, sejam julgadas as ações declaratórias de constitucionalidade, hipótese especulada nos corredores da Corte.

Alguns ministros favoráveis à revisão da jurisprudência definida em 2016 lamentam que a presidente Cármen Lúcia tenha pautado apenas o habeas corpus de Lula. “Se levantarem uma questão de ordem (para julgar primeiro as ações declaratórias), eu voto. Meu convencimento é de que a estratégia foi péssima, né? No meu convencimento, deveríamos ter julgado as duas ADCs que eu liberei em dezembro”, disse Marco Aurélio Mello, relator das duas ações de autoria da OAB e do PEN.

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A segunda possibilidade é os ministros discutirem se a decisão no habeas corpus de Lula poderia ter repercussão para outros casos — esta opção, no entanto, não é tão bem-vista pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Ambos destacaram nesta terça-feira que o processo de Lula é subjetivo, dizendo respeito apenas ao ex-presidente. A ressalva é de que, apesar disso, será discutida hoje no plenário a tese da prisão em segunda instância, que indica como os ministros se posicionam, individualmente, sobre o tema.  

 

CLIMA

 

Um ministro do STF - que deve votar contra o pedido de Lula - está "apreensivo" e teme os desdobramentos do julgamento no atual contexto político, segundo o Estado apurou.

Interlocutores de um outro ministro da Corte pró-execução de pena após condenação em segunda instância estão pessimistas e apostam em um voto favorável da ministra Rosa Weber ao ex-presidente, o que levaria a um placar vitorioso para Lula. Um dos principais temores é do impacto do julgamento nos rumos da Operação Lava Jato, que poderia sair enfraquecida.   

Na chegada para a sessão da Segunda Turma ontem, o relator Fachin exibia um rosto fechado, pensativo, e não fez comentários sobre o julgamento. Toffoli desconversou. “Não sei nada do que vai acontecer no julgamento de amanhã (hoje)”.

 



   



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