O funcionamento do Judiciário em dois turnos no Piauí começa a valer na segunda-feira, 3 de setembro.  A medida está regulamentada pelo Provimento Conjunto Nº 8, assinado pela presidência e pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A solenidade de instituição dos trabalhos vai acontecer no térreo do Fórum Cível e Criminal de Teresina.

 

Segundo o Provimento, o horário de expediente da Justiça estadual passa a ser de 8h às 17h. O primeiro grupo de trabalho funcionará das 08h às 14h e o segundo grupo das 11h às 17h.

 

"Mantendo-se a jornada de seis horas diárias de trabalho do servidor, ressalvados os servidores submetidos à condição especial de trabalho, conforme Resolução no 93/2017/TJPI, e servidores que possuem horário especial", diz o provimento.

 

De acordo o TJ, o período de 8h às 10h será expediente interno com atendimento restrito às medidas de urgência. Nos demais horários o expediente será externo com atendimento irrestrito.

 

Ainda segundo o Provimento, os desembargadores, juízes e secretários do Tribunal de Justiça deverão, no prazo de 15 dias, e ouvidos os servidores lotados nas respectivas unidades, formar dois grupos de trabalho, visando atender o novo horário de funcionamento, conforme estabelecido no artigo 1º deste Provimento.

 

Nas demais unidades judiciárias o expediente inicia às 8:00h e finaliza às 14:00h.

 

fonte: cidadeverde.com