A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) decidiu, de forma unânime, pela procedência de Representação do Ministério Público do Piauí em face da prefeita de Altos, Patrícia Leal. Ela foi acusada de fragmentar despesas para evitar licitação. O julgamento aconteceu no dia 10 de abril de 2019.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, autor da Representação, o município de Altos realizou três contratações sucessivas junto à empresa “Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda” para a elaboração de projetos básico e executivo, através de dispensa de licitação. Os projetos teriam as seguintes finalidades.
a) Projeto Básico para revitalização de praça central no valor de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais);
b) Projeto Básico para revitalização da Avenida 12 de Outubro no valor de R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais);
c) Projeto Executivo de Pavimentação de paralelepípedo de 2.094 m² de área total, contemplando a Rua João Simeão, no valor de R$ 7.000 (sete mil reais).
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal explica que a licitação é dispensável para obras, serviços de engenharia, serviços e compras que não ultrapassem dez por cento dos valores previstos para a modalidade licitatória do convite, ou seja, R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia e R$ 8 mil para compras e serviços.
Segundo o relatório da DFAM, as dispensas de licitação ocorreram de forma sucessiva, resultaram na contratação da mesma empresa, e todos os contratos foram firmados na mesma data, em 26 de junho de 2017, possuindo objeto idêntico.
A diretoria técnica ressalta que, embora os valores de cada contrato estejam abaixo de R$ 15 mil, o que justificaria a dispensa de licitação conforme a Lei nº 8.666/93, o somatório dos valores firmados entre a Prefeitura de Altos e a referia empresa alcança R$ 19 mil, ultrapassando o valor legalmente previsto.
Desta forma, a DFAM considerou procedente a Representação por considerar que as contratações resultaram na prática ilegal do parcelamento no intuito de utilizar-se de dispensa de licitação. O ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Raissa Rezende, também constatou a ilegalidade.
O conselheiro relator do caso, Delano Câmara, adotou o mesmo posicionamento, votando ainda pela aplicação de multa de cerca de dois mil reais à prefeita Patrícia Leal, e pelo apensamento da Representação ao processo de prestação de contas, exercício de 2017, para que seja considerada quando do julgamento das contas anuais. A Segunda Câmara do TCE-PI seguiu o voto do relator.Fonte: campomaioremfoco
Criminosos explodiram na madrugada desta quinta-feira (16) a agência da Caixa Econômica em Altos, a km de Teresina. Segundo a polícia, os suspeitos ficaram no centro da cidade atirando para cima na tentativa de intimidar os policiais e fugiram levando moradores de reféns.
"A ação aconteceu por volta das 3h30, com 12 homens fortemente armados. Eles foram até a agência e ficaram atirando para cima na tentiva de intimidar a polícia. Alguns pedestres que passavam pelo local foram feitos reféns e acabaram sendo levados pelo bando, que fugiram em direção a Beneditinos", informou o agente Francisco Soares, da Delegacia de Altos.
A Polícia Militar deslocou equipes Bope, Rone e Força Tática para a região. "Não temos informações da quantia levada, detalhes do roubo e rota de fuga dos suspeitos ainda", informou o coronel Márcio Oliveira, comandante geral de operações da PM.
Esta é a terceira ação criminosa contra bancos em Altos somente este ano. A primeira vez foi em janeiro e a segunda em julho.
A Força Tática de Altos (a 40 km de Teresina) apreendeu mercadorias que teriam sido levadas de um comerciante do povoado Retiro, na tarde de ontem(04). Os produtos entre roupas, perfumes, bebidas e eletroeletrônicos foram interceptados em um Fiat Uno nas proximidades do rodoanel no limite entre Altos e Teresina.
“As viaturas receberam o informe e se dividiram. A da força tática 1 entrou pela Taboca do Pau Ferrado, colheu informações onde era o povoado São Félix, seguindo em direção atravessando o rodoanel e entramos no caminho de carroçal onde nos deparamos de frente com um Fiat Uno semelhante e fizemos abordagem”, descreveu o sargento Marlon que participou da ação.
Dentre os objetos havia um revólver .38, quatro munições, 23 camisas diversas, um gel fixador, um sabonete vegetal, um creme hidratante, um shampoo, um desodorante corporal, três caixa de cigarros de marca GIFT, 21 amostra grátis de desodorante, duas lanternas, quatro celulares, uma TV 43" marca Samsung, um caixa de vodka Slova com 12 unidades e uma caixa de São João da Barra com 6 unidades. E mais R$ 386,00 em dinheiro.
A vítima confirmou que era sua mercadoria e tudo foi encaminhado à Central de Flagrantes, inclusive o veículo foi apreendido. Uma pessoa foi conduzida, mas não teve a identidade informada.
Nesta quinta-feira (19) pelo menos três carros se envolveram numa batida no centro de Altos, um deles pertence à radialista de Piripiri Jove Oliveira.
De acordo com Jove Oliveira, o fato aconteceu por causa de um grande buraco que está localizado em pleno centro da cidade. No instante do ocorrido, Jove Oliveira, gravou um vídeo narrando o acontecido.
O vídeo mostra os três veículos: uma Hilux, uma S-10 e um gool, que pelas imagens sofreram grandes estragos. Ninguém saiu ferido.
Um motociclista sofreu um acidente na manhã desta sexta-feira (6) na BR 343, em frente ao supermercado Carvalho Atacadão, no centro de Altos. Até o momento, a identidade do homem não foi revelada.
A Força Tática de Altos, 3ª Companhia de Polícia, prendeu nesta quinta-feira (22), Mateus Dias, 19 anos, que é um fugitivo da Justiça Federal e que reside no município.
Havia um mandado de prisão preventiva expedido contra Mateus Dias que é investigado pelos crimes de roubo e porte de arma de fogo. O madado foi expedido pelo juiz federal da 3ª Vara, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Dr. Agilberto Gomes Machado.
O acusado foi preso no bairro Jardim Betânia, em Altos. Na ação, o acusado ainda tentou reagir à ordem de parada da polícia para fugir, mas logo foi imobilizado pelos policiais da Força Tática. Em seguida, Mateus foi encaminhado para a Delegacia de Altos e recambiado para o sistema prisional.
Os leitos do Hospital Municipal José Gil Barbosa, na cidade de Altos, são alvos de reclamações de usuários do serviço de saúde. Imagens feitas dentro do estabelecimento mostram as más condições das camas e a falta de cobertores. A prefeitura do município, porém, afirma em nota ao Portal Fato que as “camas do hospital estão em boa qualidade”.
A reportagem recebeu as fotos de uma fonte que terá a identidade preservada. “Estado precário no único hospital da cidade. As camas em condições péssimas”, denuncia. Os colchões apresentam rasgos devido ao longo tempo de uso. Em uma das imagens, um paciente encontra-se deitado num leito que apresenta ferrugem, colchão em situação crítica e sem lençol.
O instituto de saúde que administra o Hospital de Altos rebate as denúncias ao afirmar que a foto foi tirada no momento que o paciente estava na sala de observação, e não no espaço de internação. A nota de esclarecimento diz ainda que as camas ficam sem lençol porque na troca de usuários ocorre a higienização dos leitos.
Veja a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Altos, por meio da direção do Instituto de Saúde José Gil Barbosa, afirma que todas as camas do hospital estão em boa qualidade. A imagem foi captada no momento em que um paciente encontrava-se na sala de observação, e não na ala de internação do centro de saúde. A cama em questão estava apenas sem o lençol, que foi retirado para troca. Sempre que um paciente recebe alta da instituição, é realizada antissepsia (higienização) do leito em que se encontrava para se possa receber uma nova observação ou internação.
Um grupo formado por, pelo menos, cinco homens armados e encapuzados invadiu a casa de uma família durante a noite de quarta-feira (31) na localidade Barrinha, zona rural do município de Altos, a 42 km de Teresina. Pai e filho foram amarrados e espancados pelos bandidos, que roubaram eletrodomésticos, jóias, uma picape e até uma bomba para puxar água de poço. Até o momento, ninguém foi preso.
De acordo com o investigador Aírton Lira, da Delegacia de Altos, o grupo formado por cinco ou seis homens bateu na porta da casa afirmando se tratar de policiais por volta de 21h40min. Dentro da casa havia um homem de cerca de 70 anos; a esposa, de 53 anos, e um filho do idoso.
“A esposa contou que quando abriu a porta do quarto se deparou com um homem de capuz. Então ela bateu a porta e pulou a janela, e conseguiu se esconder em outra casa dentro da propriedade”, relatou o investigador Lira. O filho do idoso também tentou fugir da casa, mas foi capturado pelos bandidos. O rapaz e seu pai foram amarrados e espancados pela quadrilha dentro da casa.
Pai e filho ficaram mais de uma hora em poder dos assaltantes. O bando roubou diversos objetos de valor, como televisores, celulares, jóias e até mesmo uma bomba de poço. A quadrilha colocou os objetos em uma caminhonete da família e fugiu do local.
