09 / 08 / 2019 - as 11:51

A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Polícia Interestadual (POLINTER), deu cumprimento a mandado de prisão preventiva na noite desta quinta-feira (08), contar Diego Feitosa de Melo, vulgo Diego Alemão. No bairro Dirceu, na zona Sudeste de Teresina.

No dia 16 de maio de 2019, Diego com ajuda de um comparsa, roubou um carro de um homem no bairro Morada do Sol, zona Leste da Capital. A vítima estava no carro acompanhada da filha de apenas 4 (quatro) anos. Diego Alemão era investigado por esse e outros crimes.

@Redaçãopportalfato

 


05 / 08 / 2019 - as 17:04

A solenidade vai acontecer na próxima quinta-feira, 8 de agosto, as 19 hs no plenário e na ocasião a Câmara Municipal de Campo Maior entregará pela primeira vez uma honraria exclusiva do Poder Legislativo Campomaiorense: A medalha do Mérito Legislativo Vereador Simplício José da Silva.

A medalha recebe o nome do vereador José Simplício da Silva que, além de atuar como vereador, foi um dos bravos guerreiros que enfrentaram as tropas do Major João José da Cunha Fidié na Batalha do Jenipapo, sendo ainda peça chave na pacificação da vila após a batalha. Foi o principal protagonista da guerrilha contra o exército Lusitano que, após a batalha, havia se refugiado nas terras de Estando, atual cidade de União.

Ascom Câmara

 


31 / 07 / 2019 - as 09:16

O governador Wellington Dias assina nesta quarta-feira (31), um termo de cooperação entre a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) e a Equatorial Piauí para que o estado tenha acesso à tarifa social de energia elétrica. Trata-se de um projeto que irá diminuir a conta de luz de piauienses de baixa renda, a estimativa é de que 650 mil famílias sejam beneficiadas. 

O termo visa dar maior agilidade e, consequentemente, acabar com a burocracia na liberação da tarifa social de energia elétrica para os mais carentes do estado do Piauí. 

Depois da assinatura, por meio do Sistema Sasc Integração, os piauienses receberão o benefício imediatamente à atualização do Cadastro Único, sem precisar ir até a distribuidora de energia elétrica, como ocorre atualmente, inclusive as famílias que moram em casas alugadas.

De acordo com o diretor técnico do projeto Sasc Integração, Flávio Marcos Maciel, o desconto nas contas de energia podem chegar até 65%, dependendo do nível de consumo de cada família. “O impacto social será enorme. Pelo menos R$ 180 milhões deixarão de ser pagos em energia e serão utilizados por essas famílias de outra forma", explica.

O diretor explica ainda que todas as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa têm direito ao benefício. Além daquelas que possuem algum membro com Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias que tenham algum membro que esteja em tratamento de saúde que utilize equipamento que consuma muita energia elétrica e famílias indígenas e/ou quilombolas. Até o final do ano, a meta é que essas 650 mil famílias já estejam sendo atendidas. 

A assinatura do termo de cooperação acontece às 11h no Palácio de Karnak. 

O Projeto Sasc Integração é uma plataforma tecnológica responsável pela governança, gestão, monitoramento, transparência dos projetos e políticas públicas sociais da SASC, além de integrar o estado aos municípios, terceiro setor e iniciativa privada.

 

 


26 / 07 / 2019 - as 13:23

Da esquerda para a direita: Professor Thiago, Neto Bandeira, Valderi de Castro, César Félix e  Erimar Oliveira

 

O Vereador César Félix (REDE), concedeu entrevista ao Radialista Girleudo Silva, no Jornal Regional 2° edição desta sexta-feira (26), na rádio Meio Norte. Félix é pré-candidato a Prefeitura do município de Jatobá do Piauí. 

César Félix  disse ser um vereador preocupado com o bom funcionamento da cidade, ‘’sempre procura saber se os serviços municipais estão funcionando. Me preocupo em mostras meu interesse pela cidade, em mostrar meus projetos.  Félix tem o apoio dos ex- prefeitos Joãozinho Félix, Zé Chico e Adalberto, do Deputado Estadual Warton Lacerda e de Themistocles Filho. 

O pré-candidato César estava acompanhado dos pré-candidatos a vereador, Neto Bandeira, Valderi de Castro, Prof° Thiago e Erimar Oliveira, ex-vereador do MDB.

@redaçãoportalfato

 

 


23 / 07 / 2019 - as 11:23

Nesta segunda-feira (22), o governador Wellington Dias se reuniu com o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público, Paulo Martins. Na oportunidade, foram discutidas a viabilização do metro com trecho para altos, a recuperação e construção de subestações além da recuperação e limpeza dos trilhos.

O chefe do executivo estadual falou sobre as novas propostas para o metrô. “O presidente Paulo Martins e a diretoria trouxeram o projeto de levar o nosso metrô em uma primeira etapa até a cidade de Altos e também a reforma de 11 subestações incluindo a construção também de novas como a subestação no Ceir toda adequada para pessoas com deficiência, que vai permitir uma forma de a população chegar até o seu tratamento através do metrô", declarou Dias.

O presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público, Paulo Martins, destacou que a iniciativa irá proporcionar viagens a baixo custo para a população. “Discutimos a viabilização do trecho do metrô até Altos, a fim de baratear o custo do transporte para as pessoas que moram lá. São cinco mil pessoas que vêm para Teresina todos os dias. É um número grande e nós viemos conversar com o governador para ver condições de financiamento”, antecipa.

Ainda na reunião o governador Wellington Dias autorizou a retirada de lixo e entulhos dos trilhos além de recuperação de toda a malha viária. O orçamento estabelecido para as obras é no valor de R$ 20 milhões.

Fonte; Ccom

 


14 / 06 / 2019 - as 12:08

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição. 

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais. 

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório. 

Votos 

Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria formada no julgamento do dia 23 de maio  e entendeu que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano. "Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é diferente, o transexual é o diferente, diferente de quem traçou o modelo porque tinha poder para ser o espelho. Preconceito tem a ver com poder e comando", disse. 

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela omissão do Congresso, mas entendeu que a conduta de homofobia não pode ser enquadrada como racismo pelo Judiciário, mas somente pelo Legislativo. O presidente do STF, Dias Toffoli, também seguiu o mesmo entendimento. 

"A extensão do tipo penal para abarcar situações não especificamente tipificadas pela norma penal incriminadora parece-me atentar contra o princípio da reserva legal, que constitui uma fundamental garantia dos cidadãos, que promove a segurança jurídica de todos", disse Lewandowski. 

Gilmar Mendes também seguiu a maioria e disse que a Constituição obriga a criminalização de condutas discriminatórias. 

"Estamos a falar do reconhecimento do direito de minorias, direitos fundamentais básicos. Os mandamentos constitucionais de criminalização do racismo e todas as formas de criminalização não se restringem a demandar uma formalização de políticas públicas voltadas a essa finalidade", disse Mendes. 

Marco Aurélio divergiu da maioria a favor da criminalização e disse que o STF está invadindo a competência do Congresso Nacional ao tipificar crimes. 

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações julgadas, além dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux votaram nas sessões anteriores a favor da criminalização. 

Julgamento 

O caso foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). 

As entidades defenderam que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Em fevereiro, no início do julgamento, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

A mesma posição foi defendida pelo representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado da entidade defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Segundo a entidade, a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. A medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.  

Fonte: Agência Brasil

 

 


11 / 06 / 2019 - as 12:07

Com o governador Wellington Dias em Brasília para evento do Fórum de Governadores, a terça-feira, 11, será marcada por posses administrativas dos novos gestores estaduais. Merlong Solano (PT) deixou a Câmara Federal e foi empossado secretário estadual de Administração. Em seu lugar, fica Paes Landim (sem partido) no Congresso. Na Coordenadoria de Comunicação, Alisson Bacelar também é empossado hoje.

A assessoria do Governo confirmou que Flávio Nogueira Jr (PDT) retorna hoje para a secretaria estadual de Turismo, porém sem solenidade.

Na secretaria de Cultura, o deputado petista Fábio Novo já foi nomeado. A nomeação saiu no diário oficial com efeitos a partir de hoje. No lugar de Flávio e Novo, tomam posse Belê Medeiros (Progressistas) e Elisângela Moura (PC do B), acomodando os Progressistas do senador Ciro Nogueira e também o PC do B do secretário de Governo Osmar Júnior. Dessa forma, Wellington Dias conseguiu equacionar a última tensão da base aliada em relação a acomodação de suplentes.

Fonte: meionorte.com

 


11 / 06 / 2019 - as 11:49

Nesta segunda-feira (10), o governador Wellington Dias se reuniu com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER), Castro Neto. Na oportunidade, foi discutida a situação das obras de duplicação das BRs 316 e 343. As obras compreendem a adequação, duplicação, melhoramento e restauração das duas rodovias que estão sendo realizadas com recursos do Governo do Estado.

O chefe do executivo estadual falou sobre a reunião com a direção do DER, “Acertamos as condições para retomada das obras da BR 343 após a desistência da empresa que estava realizando a obra. Já acertamos com o consórcio Hidro Jurema as condições para retomada dos serviços. O Estado tem os recursos, um total de R$74 milhões para as duas BRs 343 e 316”, informou. 

“As duas obras têm as condições de conclusão no final de 2020. São obras complexas com mudanças em BRs já existentes e em uso a fim de garantir uma trafegabilidade mais segura. Destaco aqui que as obras em execução são realizadas com recursos do Estado, através dos contratos do Pro-Desenvolvimento e Pro-Investe, a fim de garantir toda esta execução. O lado bom é que a gente tem os recursos, agora, é apenas garantir a legalidade no encerramento dos contratos para poder chamar a nova empresa que, pela licitação, foi classificada também para realizar essa obra”, acrescentou o governador.

 

 



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