03 / 05 / 2018 - as 16:08

O deputado Federal Fábio Abreu (PR) esteve reunido, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (02), com o ministro da Segurança Publica Raul Jungmann. Na ocasião, o parlamentar tratou sobre a segurança pública no Piauí e solicitação a liberação de recursos para o projeto de vídeo monitoramento da cidade de José de Freitas.

“O vídeo monitoramento de José de Freitas já foi aprovado e está com recurso em caixa e apto para execução, só aguardando o Ministério. Após nossa conversa o ministro informou que em uma semana dará resposta de autorização de liberação”, explicou o deputado.

Além disso, Fábio Abreu pôs em pauta a liberação da linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) só para Segurança Pública.

“Esse financiamento também trabalha com a linha de repasses de fundos com o objetivo de investir na área de segurança. Solicitamos mais agilidade na liberação desses recursos”, frisou o parlamentar.

 


03 / 05 / 2018 - as 10:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.
Dez dos 11 ministros já votaram a favor da restrição ao foro. Desses, sete para tirar do Supremo crimes cometidos fora do mandato e também aqueles não ligados ao cargo, conforme propôs o ministro Luís Roberto Barroso. Três votaram na proposta do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos durante o mandato, independentemente da relação com a atividade parlamentar.
 
O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados exclusivamente pelo Supremo.
 
O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado, foi interrompido duas vezes (em maio e em novembro) e foi retomado nesta quarta-feira, quando já havia oito votos favoráveis à restrição do foro.
 
Nesta quarta, também votaram pela limitação do foro os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.
 
A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.
Assim, de acordo com a proposta, se por qualquer motivo um deputado ou senador que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.
 
fonte: G1

29 / 04 / 2018 - as 12:35

A Caravana Lula Livre esteve nesta sexta-feira 27/4, em Campo Maior. A comittiva ja percorreu 25 cidades do Piauí. Dentre as lideranças petistas estava a senadora Regina Sousa que reafirmou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores em manter a candidatura de Lula, o governador W. Dias, deputado federal Assis Carvalho, prefeito de Campo Maior Professor Ribinha, o suplente de deputado estadual Aluísio Martins, Paulo Martins e lideranças petistaslocais.


 

Aluísio Martins destacou as ações de Lula durante seu governo, as ideias de Lula sobre desenvolvimento e destacou ainda a inclusão social que teve impactos positivos sobre a vidados cidadãos e cidadãs piauienses. "O reconhecimento dessas melhorias na vida de cada um é o que a gente mais escuta nessas andanças da Caravana Lula Livre Piauí", destacou Aluísio Martins. 
 

O governador em seu discurso disse que o movimento além de proclamar a inocência do ex-presidente Lula cobra sua liberdade e luta pela defesa da constituição federal, que tem sido vilipendiada nos últimos anos. Causando temor a quem hoje defende a democracia e sua lei maior e amanhã se achar em situação análoga a que passa o ex-presidente.

portaldecampomaior

 

 


24 / 04 / 2018 - as 19:54

Preso há mais de duas semanas na Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua sendo o pré-candidato com índices mais altos de intenção de voto para a eleição de outubro no Piauí.

A candidatura do petista pode ser lançada com ele em regime fechado, mas ainda precisaria ser avalizada pela Justiça Eleitoral para se tornar oficial. Na ausência do petista, toda a disputa para a Presidência da República fica indefinida no Piauí.

A pesquisa do Instituto Amostragem, encomendada pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, realizada entre os dias 7 a 13 de abril, mostra que no Piauí Lula tem 61,28% das intenções de voto estimuladas, bem à frente do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que tem 7,02% das intenções de voto estimuladas. O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, obteve 3,78%, seguido, em empate técnico, com a ex-ministra Marina Silva (Rede), que aparece com 3,16%.

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, conquistou 2,37% das intenções de voto estimuladas. Incluído como pré-candidato do PSB à Presidência, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sai com 1,76% da preferência dos piauienses, na condição de empate com o pré-candidato do Podemos, senador Álvaro Dias.

Não ultrapassam 2% das intenções de voto as pré-candidaturas de Henrique Meireles (MDB), que tem 0,18% das intenções de voto; Cristovam Buarque (PDT), com 0,97%; Fernando Collor de Mello (PTC), com 0,09%, que fica empatado com Guilherme Boulos (PSOL); João Vicente Goulart (PPL), com 0,26%, empatado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM); Manuela D ́Ávila (PCdoB), com 0,61%, e Levy Fidelix (PRTB), com 0,35% das intenções de voto.

Os eleitores indecisos somam 10,10% e os que afirmaram que irão votar nulo ou em branco ficaram em 5,97%. A pesquisa do Instituto Amostragem foi realizada com 1.139 eleitores com 16 anos ou mais de idade, distribuídos em 47 municípios das microrregiões Baixo Parnaíba Piauiense, Litoral Piauiense, Campo Maior, Médio Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Alto Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Alto Parnaíba Piauiense, Bertolínia, Floriano, Alto Médio Gurgueia, São Raimundo Nonato, Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Picos, Pio IX e Alto Médio Canindé.

A pesquisa do Instituto Amostragem tem margem de erro de 2,84% para mais e para menos e foi registrada, com o número BR-03615/2018, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Lula tem 73,01% dos votos válidos no Piauí

A pesquisa do Instituto Amostragem, encomendada pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, realizada entre os dias 7 a 13 de abril, mostra que no Piauí Lula tem 73,01% dos votos válidos, que excluem os eleitores que votam em branco e nulo, bem distante do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que tem 8,37% dos votos válidos.

 

fonte meio norte


21 / 04 / 2018 - as 11:12

Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês. Hospedagens em flats de luxo aos fins de semana. Refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. Esses são alguns dos reembolsos solicitados pelos senadores em 2017. Os gastos com a cota parlamentar somam R$ 26.633.775,04.

Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.

Fonte: G1

 


18 / 04 / 2018 - as 10:38

 O Congresso pode afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante o processo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça, se houver decisão judicial nesse sentido. A afirmação é do professor João Paulo Martinelli, ao analisar a denúncia criminal contra o tucano recebida nesta terça-feira, 17, pelos ministros da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

"Se o Supremo entender que o parlamentar deve ser afastado do cargo durante a ação penal, o Congresso deve decidir se afasta ou não", diz Martinelli, que leciona pós-graduação do curso de Direito Penal do IDP-São Paulo.

Os ministros do STF aceitaram como provas válidas as gravações feitas pelo delator Joesley Batista, da JBS, de conversas que manteve com o senador, em abril de 2017, segundo os autos da Operação Patmos. A escuta mostra Aécio combinando com Joesley o recebimento de R$ 2 milhões. O tucano diz que o valor foi um empréstimo feito de forma legal. O Ministério Público Federal afirma que foi propina.

O advogado Marcellus Ferreira Pinto considera que o senador continua apto a disputar mandatos eletivos este ano. "Já do ponto de vista político, tal condição (de réu no Supremo) pode prejudicar suas pretensões futuras."

"Ao final do processo, se condenado, (Aécio) terá os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação e perderá o mandato de senador, caso seja reeleito", prevê Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados.

O advogado Roberto Chaves Bell explica que o senador se tornou réu, mas não é a primeira investigação que ele enfrenta. "O senador ainda é alvo de outros oito inquéritos no Supremo", lembra Bell, sócio coordenador do departamento de Direito Penal Empresarial do Braga Nascimento e Zilio Advogados.

"Agora, será aberto um prazo para a coleta de provas de todos os tipos. Então, será marcada uma audiência de instrução e julgamento para que sejam ouvidas todas as testemunhas de acusação e de defesa e, por fim, serão realizados os interrogatórios dos réus", explica o advogado.

Além de Aécio, o Supremo colocou no banco dos réus a irmã do senador, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB/MG), todos citados no episódio em que o tucano teria pedido propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Segundo Roberto Chaves Bell, o senador ainda pode concorrer a cargos eletivos este ano, caso queira, 'até porque está longe de uma possível condenação'.

Conrado Gontijo, professor da pós-graduação do curso de Direito Penal do IDP-São Paulo, explica que o Supremo entendeu que existem elementos mínimos que justificam a abertura do processo criminal. "Isso não quer dizer que ele (Aécio) é efetivamente culpado pelos fatos que lhe foram imputados, mas que os elementos já existentes dão indicação de que essa pode ser a hipótese verdadeira."

"Depois da instrução processual, com a participação ampla da defesa, o Supremo voltará a deliberar sobre o tema", destaca Gontijo. "Nessa etapa final, os ministros irão decidir se Aécio é culpado e, portanto, deve ser condenado, ou se é inocente e deve ser absolvido", diz ele.

Daniel Bialski, criminalista e sócio do Bialski Advogados, disse que agora 'o grande desafio é tentar desmistificar essa 'caça às bruxas' existente sobre políticos que coloca em risco o entendimento sobre o princípio da não culpabilidade-presunção, na dúvida, de inocência e o ônus da prova que cabe a acusação'.

O criminalista Daniel Gerber, professor de Direito Penal, Processual Penal e sócio da Daniel Gerber Advocacia Penal, diz que a decisão direciona a defesa ao trâmite natural do processo. "A defesa vai verificar quais provas pretende produzir no curso do processo, desenhar a sua tese defensiva e se submeter ao julgamento."

Para o advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni, os fortes indícios de cometimento dos crimes de corrupção e obstrução de justiça atribuídos a Aécio justificaram o recebimento da denúncia pela 1.ª Turma do STF. "Isso, porém, não implica dizer que tenha havido no plano processual penal qualquer antecipação de culpa ou de juízo de condenação", alerta Abdouni.

O advogado pondera que ao senador mineiro 'será garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa, que certamente lhe será franqueado em sua plenitude, a revelar que ninguém está imune à apuração penal, e, principalmente, que as instituições brasileiras, apesar da forte crise política, ética e econômica que afetam o Brasil, estão funcionando bem, em prol da consolidação da nossa jovem democracia'.

Fonte: Estadão

 

 

 


07 / 04 / 2018 - as 10:10

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa filiou-se ao PSB nesta sexta-feira, último dia para oficializar sua entrada no partido, cumprindo uma etapa formal para se candidatar à Presidência da República em outubro, informou a assessoria do magistrado.

Barbosa vinha avaliando sua filiação ao partido, que o convidou de olho no potencial eleitoral do ex-ministro, e deixou para oficializar sua entrada no partido nos últimos momentos antes do limite previsto na lei eleitoral.

“Das conversas com o PSB construiu-se um entendimento que, no fundo, me traz um certo conforto e propicia mais tempo para reflexão na tomada de uma decisão final”, declarou Barbosa em texto divulgado por sua assessoria antes de confirmar a filiação.

“É que, embora uma parcela considerável das lideranças do partido externem simpatia pela minha filiação, o fato é que, em total transparência, o PSB deixou claro que não me garante de antemão a legenda para uma possível candidatura à Presidência da República.”

Em nota divulgada pelo PSB, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, afirmou que “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido. É uma satisfação contar com o ex-ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”.

Pesquisas qualitativas de conhecimento de socialistas apontam que ele pode ser o grande destinatário de votos com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa eleitoral.

A maioria na legenda posiciona-se a favor da candidatura de Barbosa, mas a ideia vinha enfrentando resistências internas, principalmente entre os que desejam disputar governos estaduais e temem que uma campanha presidencial abocanhe muito dos recursos do fundo eleitoral.

A ideia era que a filiação ocorresse em Brasília, mas como boa parte das lideranças do partido estará na capital paulista para a transmissão de cargo do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para o vice-governador Márcio França, do PSB, isso foi alterado.

Segundo uma fonte do partido, deve ocorrer um ato político para marcar a entrada de Barbosa no PSB, já que a filiação ocorreu de maneira discreta nesta sexta.

Fonte: msn

 


05 / 04 / 2018 - as 19:02

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores. O habeas corpus, porém, foi negado na quinta-feira (5) pelo STF, por 6 votos a 5.

fonte: G1



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