05 / 04 / 2018 - as 06:59

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

Fonte: G1

 


04 / 04 / 2018 - as 06:45

Amanda Pupo, Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

04 Abril 2018 | 00h26

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar uma sobrevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no julgamento nesta quarta-feira. O Estado apurou que quatro cenários são considerados possíveis para garantir uma vitória, ao menos momentânea, para o ex-presidente, entre eles a concessão do habeas corpus. 

Uma possibilidade é que o plenário atenda ao pedido secundário da defesa do petista, e Lula consiga esperar em liberdade ao menos o pronunciamento do STJ. Na análise de outros casos, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já se manifestaram simpáticos à tese, que poderia retornar ao julgamento de hoje e ganhar ganhar força, segundo o Estado apurou.

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Considerada a maior incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber será a quarta a votar na sessão. Caso a ministra entenda que Lula possa aguardar até o esgotamento de todos os recursos, a Corte formaria maioria contra a execução em segunda instância. Dentro do tribunal, é considerado possível que Gilmar e Toffoli defendam a solução intermediária do STJ, um “voto médio” que acabaria prevalecendo na proclamação do resultado.

Lula, assim, conseguiria uma vitória para ao menos não ser preso assim que esgotar a jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Outra hipótese é que o plenário não finalize o julgamento do processo do ex-presidente na sessão desta tarde. Entre os ministros, são esperados votos longos, a começar pelo do relator do caso, Edson Fachin. No último dia 22, a Corte dedicou quase toda a sessão só para decidir se o habeas corpus era admissível ou não, para só então poder votar no mérito do pedido de Lula -- o que deve acontecer hoje.  

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Outra chance de o habeas corpus de Lula não ser concluído é se algum um dos ministros propor que, em vez de apenas o caso de Lula, o plenário decida sobre a questão de fundo, que é se a prisão de condenados em segunda instância é constitucional, independente do caso. Nesse sentido, é possível a apresentação de alguma questão de ordem para que, primeiro, sejam julgadas as ações declaratórias de constitucionalidade, hipótese especulada nos corredores da Corte.

Alguns ministros favoráveis à revisão da jurisprudência definida em 2016 lamentam que a presidente Cármen Lúcia tenha pautado apenas o habeas corpus de Lula. “Se levantarem uma questão de ordem (para julgar primeiro as ações declaratórias), eu voto. Meu convencimento é de que a estratégia foi péssima, né? No meu convencimento, deveríamos ter julgado as duas ADCs que eu liberei em dezembro”, disse Marco Aurélio Mello, relator das duas ações de autoria da OAB e do PEN.

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A segunda possibilidade é os ministros discutirem se a decisão no habeas corpus de Lula poderia ter repercussão para outros casos — esta opção, no entanto, não é tão bem-vista pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Ambos destacaram nesta terça-feira que o processo de Lula é subjetivo, dizendo respeito apenas ao ex-presidente. A ressalva é de que, apesar disso, será discutida hoje no plenário a tese da prisão em segunda instância, que indica como os ministros se posicionam, individualmente, sobre o tema.  

 

CLIMA

 

Um ministro do STF - que deve votar contra o pedido de Lula - está "apreensivo" e teme os desdobramentos do julgamento no atual contexto político, segundo o Estado apurou.

Interlocutores de um outro ministro da Corte pró-execução de pena após condenação em segunda instância estão pessimistas e apostam em um voto favorável da ministra Rosa Weber ao ex-presidente, o que levaria a um placar vitorioso para Lula. Um dos principais temores é do impacto do julgamento nos rumos da Operação Lava Jato, que poderia sair enfraquecida.   

Na chegada para a sessão da Segunda Turma ontem, o relator Fachin exibia um rosto fechado, pensativo, e não fez comentários sobre o julgamento. Toffoli desconversou. “Não sei nada do que vai acontecer no julgamento de amanhã (hoje)”.

 


26 / 03 / 2018 - as 16:17

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí(SSP-PI) inaugura na manhã desta terça - feira (27), às 07 horas, a terceira academia de musculação que faz parte do Programa Integrado de Condicionamento Físico e Aprimoramento do Ensino Integrado nas instituições de Segurança Pública. A academia vai funcionar dentro da Academia de Polícia Civil do Piauí - ACADEPOL, no bairro saci, zona sul da capital.

O projeto visa à melhoria da qualidade de vida dos servidores na área de segurança e para isso foram investidos mais de um milhão de reais em mobiliário, computadores, ar-condicionado e equipamentos de última geração para montar academia de musculação. Aproveitando a oportunidade, a SSP-PI ainda fez uma reforma no refeitório que é usado pelos policiais que custou pouco de mais de 14 mil reais aos cofres públicos.

As academias de musculação do Programa Integrado beneficiam os três núcleos da Segurança Pública: Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Civil.

Font:  ASCOM SSP

 


22 / 03 / 2018 - as 10:37

A Presidenta da FETAG/PI, Elisângela Moura, e parte da Diretoria Ampliada da Federação, receberam na última terça-feira (20/03) no auditório da própria instituição em Teresina, lideranças sindicais e política, como o Presidente Estadual do PC do B, ex-deputado federal, Osmar Junior, Prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro (PT), vice-prefeita de Nazaré, Maria das Dores (PDT), vereador de Teresina, Enzo Samuel (PC do B), dentre outras, onde se confraternizaram em um café coletivo, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.


12 / 03 / 2018 - as 10:29

Jesus Rodrigues anunciou ao Portal Fato que está de volta à política. Depois de assumir cargo de deputado-federal até 2014, o político deixou o Partido dos Trabalhadores e resolveu não concorrer a cargos públicos. Agora no PSOL, Jesus Rodrigues retorna para disputar uma vaga no senado federal. 
 
O ex-petista não pouta críticas ao governo Wellington Dias e a aliança do PT com partidos que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Jesus Rodrigues sai em defesa de Lula e comenta relação com petista de Campo Maior. 
 
Leia a entrevista ao Portal Fato 
 
Após assumir o cargo de deputado federal, o senhor volta a política. Qual cargo disputa agora?
O PSOL vai ter chapa completa nesta eleição de 2018. Nosso candidato a presidente é o Guilherme Boulos. A nível de estado estamos com três nomes para concorrer ao governo. Eu tenho meu nome colocado à disposição para uma vaga no senado. E teremos também candidatos a deputados federais. 
 
Como o PSOL observa o governo Wellington Dias e a tentativa de reeleição?
O PSOL não conseguiu se articular para fazer uma oposição ampla ao governo Wellinton Dias. Nós somos um partido pequeno; estamos com um vereador em todo Piauí.  Fazemos denúncias pontuais a pontos que consideramos incorretos, inclusive como essa dos salários dos professores.  O governo tem recurso para manter 61 secretarias - que o governador mantém passa sustentar sua base de apoio – e não paga o piso dos professores. 
 
Como o ex-petista Jesus Rodrigues observa o envolvimento do ex-presidente Lula em esquemas de corrupção?
Eu compreendo que Lula deve ser investigado na mesma medida que os outros são investigados. Não é justificável que, por se tratar do presidente Lula, seu processo ante mais rápido na justiça, para prejudica-lo, enquanto outros são retardados. Todos que comentem erros devem responder por suas penas, mas é impossível aceitar como razoável que se busque uma pessoa para incrimina-la antecipadamente. 
 
Qual é sua relação com Campo Maior?
Tenho grandes amigos pessoais em Campo Maior, até que não são petistas. São amigos e petistas históricos como Luiz Eduvirgem, Raimundo Pereira, Luiz Cadeira. Tenho relações muito boas e tenho certeza que no exercício do meu mandato não trouxe nenhuma decepção para os eleitores que me elegeram. 
 
Redação Portal Fato 

23 / 02 / 2018 - as 10:27

Um suspeito morreu e outro ficou ferido durante ação da Polícia Civil na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. O baleado foi identificado como Alex dos Santos Nunes conhecido como um dos 'gêmeos do crime'. Ele e o irmão, Alan dos Santos Nunes ( que não foi alvo da operação pois já se encontra preso) ficaram bastante conhecidos após gravarem um vídeo de dentro do presídio no ano passado. 
 
O suspeito atingido fatalmente foi identificado como Ricardo Pereira de Souza, vulgo Pertubinha, suposto comparsa de Alex que foi baleado. Ambos foram atingidos após reagirem a ação policial na manhã desta sexta-feira (23). Os policiais cumpriam mandados de busca e apreensão e prisão contra o Alex quando houve reação. 
 
Na casa foram apreendidas armas, munições e uma máscara. Alex foi encaminhado ao  Hospital Estadual Dirceu Arcoverde e não há informações sobre seu estado de saúde.
 
Gêmeos do crime
Alex estava foragido do sistema prisional desde fevereiro de 2017, quando fugiu da penitenciária Irmão Guido, em Teresina. A Polícia Civil informou também que ele é suspeito de vários homicídios na cidade de Parnaíba e Luís Correia, bem como envolvimento em tráfico de drogas. 
 
Alex e o irmão Alan (que já está preso) são considerados de alta periculosidade, de acordo com a Polícia Civil.  Entre as ações criminosas atribuídas aos dois estão assaltos a residências de luxo que seriam comandadas pela dupla de dentro do presídio. 
 
 
Fonte: Cidade Verde 

21 / 02 / 2018 - as 11:07

Lula lidera os dois cenários da pesquisa (Foto: Reprodução)
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera, com grande margem de vantagem , a disputa pela Presidência da República no Piauí. O eleitor ao dar essa grande margem de vantagem já sabia que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região tinha condenado Lula a 12 anos e um mês de prisão.
 
A pesquisa do Instituto Amostragem, encomendada pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, revela que Lula tem 65,17% das intenções de voto estimuladas para a Presidência da República no Piauí.
 
O segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), tem 9,06% das intenções de estimuladas; seguido da ex-ministra Marina Silva (Rede), com 5,72%; do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 3,43%; do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 3,25%; do deputado federal Álvaro Dias (PV), com 1,32%; o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC), com 0,88% e; Manuela D´Ávila, com 0,35%.
 
Os eleitores que não quiseram ou não souberam opinar somam 5,45% e os que querem votar nulo ou em branco são 5,36%.
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera pesquisa de intenções de voto espontânea no Piauí com 46,79%. Nessa pesquisa, os entrevistadores não apresentam ou estimulam nomes de candidatos para a escolha dos eleitores. Lula vem seguido de Jair Bolsonaro, que tem 5,72% das intenções de voto espontânea, e Ciro Gomes, que tem 1,23%.
 
Marina Silva tem 0,88% das intenções de voto espontâneas; Geraldo Alckmin detém 0,79%; Álvaro Dias, 0,44%; Fernando Collor de Melo, 0,18%; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), 0,09%; o presidente Michel Temer (MDB), 0,18%; o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), com 0,26% ; a ex-presidente Dilma Roussef, com 0,79%; o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 0,18%; o senador Cristóvam Buarque (PPS-DF), 0,18%; o deputado estadual Robert Rios (PDT), 0,09% e; o deputado federal Tiririca (PR-SP), 0,09%.
 
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 30 de janeiro deste ano, registrada, com o número BR-07913/2018, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 47 municípios do Piauí.
 
Fonte: Jornal Meio Norte

20 / 02 / 2018 - as 19:38

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou ofício a 140 dos 224 municípios piauienses alertando os gestores sobre os gastos com pessoal e sobre as penalidades a que estão sujeitos aqueles que extrapolarem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo do Estado também foi alertado, via ofício, para adotar providências no sentido de reduzir despesas com pessoal para adequar os gastos aos limites da LRF. 
 
Entre os municípios que receberam o alerta estão a capital Teresina, que aplicou 49,21% de sua receita corrente líquida com pagamento de pessoal, Piripiri (54,78%) e Picos (52,49). O alerta é feito com base em informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre/1° semestre do ano passado. 

De acordo com o documento, elaborado pela Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), há municípios que gastaram no período mais de 70% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal. É o caso de Luís Correia (72,72%), Murici dos Portelas (71,87%) e de Nossa Senhora dos Remédios (71,95%). 

O ofício encaminhado aos municípios, que é assinado pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, orienta os municípios a adotarem medidas para reduzir os gastos com pessoal e alerta que a LRF prevê diversas penalidades para os gestores que extrapolam os limites de gastos com pessoal – entre elas estão o impedimento de receber transferências voluntárias e de contratar com o poder público, pagamento de multa e até cassação do mandato.

Fonte:cidadeverde.com

 



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