28 / 07 / 2017 - as 13:13

 
Na madrugada desta sexta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de 19 m³ de madeira serrada sem a devida documentação ambiental, ou seja, sem origem legal, em um veículo M.Benz/L 1620, placas JMO2120, vindo da cidade de Paragominas/PA.
O veículo, abordado no km 33 da BR 343, município de Parnaíba/PI, era conduzido pelo motorista de iniciais P. C. de F., 42 anos, e teria como destino final a cidade de Tabuleiro do Norte/CE.
 
Ao analisar os documentos referentes à carga, a equipe PRF constatou a ausência do documento ambiental (documento de origem florestal – DOF) , comprovante da origem legal da madeira transportada.
Constatado crime tipificado no artigo 46 da  Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), foram adotados os procedimentos legais cabíveis e a carga direcionada ao órgão ambiental IBAMA.
 
O combate aos crimes ambientais está dentre as atividades mais recorrentes da PRF que vê na defesa do meio ambiente uma forma de salvaguardar um dos direitos fundamentais do cidadão, o de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
 
Fonte: PRF

27 / 07 / 2017 - as 12:37

Confirmada a morte de Daniel Moura Fé, 29 anos, marido da jornalista Flalrreta Alves. O servidor público veio a óbito após duas paradas cardiorrespiratórias, no trajeto no SAMU Avançado para o aeroporto de São Raimundo Nonato. A esposa da vítima já sabe da perda.

Ao todo, sete pessoas estavam dentro do veículo e foram encaminhados ao Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí: A assessoria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) repassou informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes: 

- Flalrreta Alves (esposa de Daniel/30 anos) – consciente, emocionalmente abalada após o comunicado do falecimento de Daniel.

- Isadora Alves Moura Fé (filha de Daniel/ 5 anos) - bom estado geral, consciente e estável, com leves escoriações.

- Maria Luiza Vila Nova (33 anos) – levemente com rebaixamento do nível de consciência, um pouco desorientada, com lesão medular. Hipotérmica e hipotensa. Será encaminhada para o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, para assistência em neurocirurgia.

- Francielma Rodrigues de Carvalho (13 anos) – bom estado geral, consciente e com leves escoriações.

- Yasmin Catarina Vila Nova (7 anos) – bom estado geral, consciente e estável.

- Yngrid Emanuele Vila Nova (6 anos) – bom estado geral, consciente e estável.

 

A Secretaria de Estado da Saúde ressalta que as vítimas foram prontamente atendidas na urgência do hospital, sendo disponibilizada uma equipe de cinco médicos, além do SAMU Avançado para assistência e o acionamento do SAMU Aéreo. A Secretaria de Estado da Saúde lamenta pelo falecimento de Daniele Moura Fé e externa seu pesar e condolências à família. 

Fonte: cidadeverde


25 / 07 / 2017 - as 10:30

Na tentativa de cortar gastos para cumprir a meta de deficit, o governo Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (24) um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para tentar reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.

O plano terá ainda uma opção que não resultará na exoneração, mas na redução da carga horária, com diminuição proporcional do salário –de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas. Neste caso, haverá um prêmio de 30 minutos por dia.

Segundo o Ministério do Planejamento, os detalhes serão definidos por uma medida provisória que será enviada ao Congresso ainda nesta semana. Hoje, os órgãos ligados ao Executivo contam com cerca de 500 mil servidores e, para estimular adesões, o governo pretende pagar 1,25 salário para cada ano trabalhado.

O programa deve ficar aberto até 2022. O dispêndio anual com salários é de cerca de R$ 284 bilhões e só perde para o pagamento de aposentadorias, que consomem cerca de R$ 560 bilhões do Orçamento. Aa Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará a valer no próximo.

O governo já deve incluir a previsão de redução dessas despesas na proposta de Orçamento de 2018 que será enviada ao Congresso no final de agosto. "Essa medida reforça a atenção que o governo tem dado à contenção das despesas", disse o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) à Folha.

O PDV de Temer é a primeira proposta de enxugamento da máquina pública desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foram desligados cerca de 5.000 servidores do Executivo em programa anunciado em 1996.

Em um evento com investidores realizado em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o PDV ainda estava sendo discutido e que o Planejamento "antecipou". "É um projeto do MP [Ministério do Planejamento] que foi concluído hoje", disse Meirelles.

"Dentro do procedimento correto, anuncia imediatamente evitando vazamento. Vamos ver se é viável, se haverá a adesão", afirmou. A expectativa da Fazenda, ainda segundo o ministro, é de ter pelo menos 5.000 adesões na primeira fase do PDV.

O plano de demissão incentivada do governo federal amplia para a administração direta o que já vem ocorrendo com as estatais. Um programa de reestruturação, também conduzido pelo Ministério do Planejamento, prevê um corte de pelo menos 20 mil funcionários nas estatais neste ano.

Em 2016, foram 22 mil desligamentos por programas incentivados de demissão nas estatais. O alvo são as estatais endividadas como Correios, Eletrobrás e Petrobras, que pretende cortar em cerca de R$ 30 bilhões sua folha de pagamento até 2020.

APERTO FISCAL

A medida é mais um passo da equipe econômica para evitar o descumprimento da meta de deficit de R$ 139 bilhões. Para isso, na semana passada, o governo anunciou um bloqueio de R$ 5,9 bilhões em despesas. Integrantes da equipe econômica afirmam que, desta vez, a maior parte do arrocho será em programas de investimento dos Ministérios das Cidades e dos Transportes.

O ministro Dyogo Oliveira não quis comentar onde serão feitos os novos ajustes, que terão de ser definidos por decreto até a segunda-feira (31). No entanto, ele afirmou que, nas próximas semanas, outras medidas de "curto prazo" serão adotadas.

Assim que elas forem implementadas, os gastos serão desbloqueados.

 


25 / 07 / 2017 - as 10:20

Apesar de admitir – nos bastidores – que não tem os 342 votos necessários para dar prosseguimento à denúncia contra o presidente Michel Temer, a oposição trabalha com a estratégia de obstruir ao máximo a sessão. O objetivo é prolongar o desgaste de Temer, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Está marcada para o próximo dia 2 de agosto a votação da denúncia, que só seguirá para o Supremo se pelo menos 342 deputados votarem contra o presidente.

A estratégia da oposição é a seguinte: os deputados estarão presentes ao plenário, mas não deverão registrar presença no painel, pois, assim, será possível saber se o governo terá a força necessária para colocar em plenário os 342 deputados necessários para iniciar a votação.

Os oposicionistas vão tentar adiar a votação em pelo menos uma semana, para deixar o governo "sangrar".

"Não podemos garantir sessão com quórum baixo. Precisamos obrigar o deputado a se expor com o voto", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

"Se a oposição não marca presença, deputados que optariam pela abstenção ou ausência serão obrigados a registrar quórum para ajudar o governo", acrescentou.

Por isso o Palácio do Planalto está tão cauteloso.

Auxiliares de Temer ensaiam o discurso de que o quórum para iniciar a votação é de responsabilidade da oposição.

O governo teme não conseguir na próxima semana ter os 342 deputados em plenário e, com isso, sair com o carimbo de derrotado na sessão.

Fonte: G1


05 / 07 / 2017 - as 10:49

BRASÍLIA - No dia em que foi definido o nome do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para relatar a denúncia contra o presidente Michel Temer, a enquete do GLOBO mostra um aumento dos votos a favor do prosseguimento do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O placar atual é de 17 votos pela aceitação da denúncia e 5 pela rejeição. Outros 10 deputados se dizem indecisos, enquanto a maioria — 34 deputados — ainda não respondeu.

O GLOBO procurou desde quarta-feira passada todos os deputados e até agora 142 anunciaram voto favorável à denúncia em plenário e 57 contra. Ainda faltam, portanto, 200 votos à oposição para obter os 342 necessários para derrotar Temer na Câmara.

Nesta terça-feira, mais dois deputados da CCJ se manifestaram no sentido de que a acusação contra Temer deve ter prosseguimento e não houve aumento entre os apoiadores do presidente. Dois dos deputados que anunciaram voto a favor da denúncia são de partidos da base aliada. É o caso do deputado Rocha (PSDB-AC).

— Votarei pela autorização. Não poderia falar isso antes de ler a petição do MPF, coisa que já fiz e que me convenceu que há elementos suficientes para autorizar — afirmou o tucano, por mensagem de texto.

O número de deputados que manifestam apoio à denúncia em plenário já supera o dos que há pouco mais de um ano se manifestaram contra o impeachment. São 142 os contra Temer enquanto que 137 votaram pela permanência de Dilma.


fonte: o Globo


04 / 07 / 2017 - as 09:20

Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá anunciar nesta terça-feira (4) o relator que analisará a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Cabe ao relator recomendar à CCJ a aprovação ou rejeição da denúncia. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão analisará o parecer que, em seguida, será submetido a votação no plenário da Câmara (leia detalhes mais abaixo).

ENTENDA: A TRAMITAÇÃO DA DENÚNCIA

Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.

ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA

A denúncia da PGR chegou à CCJ na última quinta (29), mesmo dia em que o presidente foi notificado pela Câmara.

Com a notificação de Temer, passou a contar o prazo de dez sessões da Câmara para a defesa do presidente se manifestar sobre a denúncia da PGR.

Embora o prazo já esteja sendo contado, não houve sessões do plenário desde a última sexta (30), principalmente porque não houve presença mínima de parlamentares à Casa.

O que Temer diz

Na semana passada, um dia após a PGR denunciar o presidente ao Supremo Tribunal Federal, Temer convocou um pronunciamento no Palácio do Planalto para se defender.

Entre outros pontos, ele se disse "vítima de infâmia de natureza política"; cobrou a apresentação de provas "robustas"; e afirmou que a denúncia do Ministério Público é uma "peça de ficção". O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, também afirmou que a denúncia "chega às raias da leviandade".

Fonte: globo.com

 

 

Fonte: globo.com

 


02 / 07 / 2017 - as 19:39

Seriam os piauienses da Serra da Capivara os homens mais antigos das Américas? Esse questionamento dá nome à exposição fotográfica e audiovisual sobre a Serra da Capivara, aberta nesse sábado (1º), no Teresina Shopping. Sob as lentes do fotógrafo André Pessoa, a mostra revela os trabalhos de pesquisa da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), através da coordenação das arqueólogas Niède Guidon, Anne-Marie Pessis e Gabriela Martin. O evento é paralelo a exibição que está sendo feita na Alemanha, através de parceria entre o Governo do Estado, através da Coordenadoria de Comunicação e Secretaria de Turismo, e a Fundação Pro Brasil.

O fotógrafo André Pessoa, reconhecido mundialmente pelos registros do Parque Nacional da Serra da Capivara e um dos articuladores do evento, conta que na exposição o visitante tem acesso a registros dos 40 anos de pesquisas no parque, alguns deles inéditos para o público.”Essa exposição simplesmente bebeu nessas descobertas da Fundação do Homem Americano, muitas coisas que ficam restritas aos pesquisadores que na fotografia, agora, a gente traz para um público mais amplo”, revelou.

A exposição fotográfica do parque piauiense se soma à exibição do documentário audiovisual “Terra X”, produção da ZDF, maior TV pública da Alemanha com abrangência em toda a Europa. A equipe europeia visitou o Piauí no ano passado quando gravou uma edição especial do programa sobre a Serra da Capivara.

Uma das primeiras visitantes da mostra, a estudante piauiense Ana Luiza Magalhães, de 9 anos, demonstra fazer parte de uma geração de piauienses conscientes das riquezas de seu estado. Ela ainda não conhece o parque da Serra da Capivara, mas viu na exposição uma oportunidade de promover a relevância da reserva. “Acho isso importante para que as pessoas possam conhecer mais sobre esse patrimônio cultural e para que possam entender mais sobre a história humana”, disse.

Para o coordenador de Comunicação do Estado, João Rodrigues, a ação reforça a importância da valorização e da preservação do território piauiense enquanto riqueza mundial. “Seria injusto com os piauienses termos essa exposição que está circulando pela Europa e não trouxéssemos para que as pessoas do Piauí conheçam a riqueza que têm”, explicou. De acordo com Rodrigues, a mostra deverá ser levada para São Paulo e Rio de Janeiro, além da sede da Organização das Nações Unidas, na Europa. “Vamos promover a Serra da Capivara para que as pessoas despertem o interesse de vir conhecê-la”, afirmou João Rodrigues.

Reconhecimento local e internacional

Para  Niede Guidon, arqueóloga e uma das precursoras na pesquisa em São Raimundo Nonato, a Serra da Capivara se configura como um patrimônio fantástico que deve ser mais conhecido pelos brasileiros. “Acho que o brasileiro conhece menos a serra que o estrangeiro. Então é muito bom termos essa exposição para vermos tudo o que temos lá”, considerou a pesquisadora.

Por ser um grande reduto da história da humanidade reconhecido pela Unesco, o Parque Nacional da Serra da Capivara possui potencial turístico internacional. “Os patrimônios da humanidade atraem milhões de turistas. Agora nós temos o aeroporto, estamos aguardando que tenha voos também ligando aeroportos que tenham voos internacionais. Isso vai trazer turismo em grande quantidade, o que vai representar uma fonte de renda muito importante para o Piauí”, afirmou Niède Guidon.

Na ocasião, o governador Wellington Dias adiantou a ampliação do acesso aéreo à região do Parque. “Nós estamos agora fechando a ampliação no número de lugares nos voos, de nove para 18 lugares e numa perspectiva de integração de voos com Petrolina (PE). Estou confiante que vamos, a partir de momentos como este, fazer com que mais brasileiros sintam o desejo de conhecer esse monumento raro da humanidade”, afirmou Dias.

Desenvolvimento Sustentável

Membro da Fundação ProBrasil, o alemão Uwe Weibrecht reforçou o cunho desenvolvimentista da exibição. “É muito importante entender que a Serra pode ser um grande catalisador de um desenvolvimento sustentável no Piauí. Então, a divulgação dela certamente vai gerar um impacto positivo”, contou o representante, que agradeceu o apoio do governo estadual. “O Estado realmente apoia este projeto e isso muito importante”, disse.

 


02 / 07 / 2017 - as 18:59

A votação da denúncia contra Michel Temer ainda não tem data para ser julgada na Câmara dos Deputados, mas as contas para saber se o presidente da República será mesmo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) já estão sendo feitas. Em dois levantamentos publicados neste fim de semana por jornais de grande circulação no país, menos da metade dos deputados federais, que terão de julgar o pedido de abertura de investigação, se manifestaram. Da bancada piauiense, de 10 parlamentares, só dois já tem voto declarado.

O levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo confirma o voto favorável de Assis Carvalho (PT) pela aceitação da denúncia, enquanto José Maia Filho, o Mainha (PP), é contrário. Heráclito Fortes (PSB) e Iracema Portella (PP) estão entre os que não vão se pronunciar. Já Júlio César (PSD) e Paes Landim (PTB) aparecem na lista dos que não sabem como vão votar. Átila Lira (PSB), Marcelo Castro (PMDB) e Silas Freire (Podemos) não responderam. 

Em outro placar, feito pelo jornal O Globo, apenas Assis Carvalho (PT) confirmou voto pela aceitação da denúncia e José Maia Filho, o Mainha (PP), contra. Silas Freire (Podemos) e Heráclito Fortes (PSB) foram listados como indecisos. Iracema Portella (PP), Marcelo Castro (PMDB) e Paes Landim (PTB) não responderam. A reportagem de O Globo não encontrou Átila Lira (PSB), Júlio César (PSD) e Rodrigo Martins (PSB). 

As duas listagens mostram como parlamentares que apoiam Michel Temer têm demonstrado dificuldades para defendê-lo publicamente. Dos 513 deputados federais procurados, só 44 confirmaram ao O Globo o voto pelo arquivamento da denúncia, enquanto o número obtido pela Folha de São Paulo foi de 45. A aceitação da denúncia precisa de 342 votos, mas hoje tem declarados no máximo 130. 

No caso da bancada piauiense, entre as posições a serem observadas está a de Heráclito Fortes. O deputado recebeu Michel Temer em sua casa para um almoço. No dia seguinte, em entrevista para a Rádio Cidade Verde, o deputado avaliou que a Câmara não vai autorizar a abertura de processo contra o presidente. 

A situação de Heráclito Fortes é parecida com a de Átila Lira quando o assunto é o partido dos dois deputados. O PSB já fechou questão e defende a renúncia de Michel Temer. Mas os dois deputados do Piauí divergem da posição da sigla. 

Por outro lado, Rodrigo Martins declarou à TV Cidade Verde que crê em maioria de votos pela aceitação da denúncia, mas ainda estuda a mesma antes de dar uma posição. Júlio César afirmou que ainda irá ouvir o PSD, enquanto Marcelo Castro disse não ter visto provas de crime até o momento, mas admite que sua análise é preliminar. 

 

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com



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