11 / 07 / 2018 - as 07:57

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (10) habeas corpus para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A magistrada ainda afirmou que o julgamento do pedido apresentado pela defesa é de atribuição da corte e não de instâncias inferiores pedidos desse tipo. 

A decisão vem após a 'disputa de liminares' protagonizada pelos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) e pelo juiz Sérgio Moro no último domingo (08).

O pedido de habeas corpus para Lula foi feito por um advogado de São Paulo contra a decisão do último domingo (08) dada pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores.

Com informações da Folha de São Paulo

 

 


27 / 06 / 2018 - as 09:23

Nesta quarta-feira (27) o Jornal Regional 1ª edição, da rádio Meio Norte de Campo Maior, recebeu como entrevistado, o pré-candidato à Senador, Elizeu Aguiar pelo Partido Social Liberal (PSL).

Elizeu Aguiar, é empresário da marca Chopizza, e tem uma grande experiência. Já foi vereador de Teresina e Deputado Federal.

Durante a entrevista, Elizeu fez um resumo da sua trajetória na política. “Atualmente as pessoas estão muito desanimadas com a classe política, mas elas precisam ter esperança, continuar acreditando, ter um olhar diferente, ver os nomes que estão sendo colocados, e por isso coloco meu nome à disposição”, disse.

Segundo Elizeu,  disputar uma vaga ao senado, será um grande desafio. “ Sabemos que é uma grande batalha, mas tenho a oferecer meu nome , meu trabalho, fui gestor por 16 anos à frente do River, e como parlamentar. Nossa maior dificuldade é a financeira, pois vamos lutar contra várias frentes, será uma grande luta, de David contra Golias, contra governador, atuais senadores, mas estamos confiantes”, ressaltou.

Redação Portal Fato.

 

 


18 / 06 / 2018 - as 17:01

Na sequência de divulgação dos números da pesquisa BrVox, o 180graus traz agora a sondagem de intenção de voto espontânea para deputado federal, em Teresina. No levantamento, o mais citado foi o ex-secretário de Segurança, e pré-candidato à reeleição, Fábio Abreu (PR), com 14,2%.

Seguem a deputada Rejane Dias (PT), segunda mais citada, com 8,8%, Silas Freire (PRB) com 7,2%, e Júlio César (PSD) com 1,8%.

Com 0,8%, cada um, foram citados Flávio Nogueira, Iracema Portella, Assis Carvalho e Átila Lira. Com 0,6% das menções foram para a Marcelo Castro, e 0,4% para Marden Menezes. Citados ainda, cada um com 0,2%, os nomes de Teresa Britto, Marcos Vinicius, Rodrigo Martins, Mainha, Joninha, Paulo Martins, Firmino Paulo e Dr Pessoa. 13,4% respondeu que votaria Nulo/Branco/Nenhum. Indecisos somam 48,8%.

fonte: 180graus


09 / 06 / 2018 - as 12:05

Por Pedro Borges

 

Em entrevista a Rádio Meio Norte de Campo Maior, 95.9, o Presidente da OAB  Seccional Piauí Chico Lucas, mais uma vez,  reforça que não será candidato a reeleição na OAB, porém perguntado pelo Jornalista Pedro Borges sobre o ingresso dele na política Piauiense ele não ficou em cima do muro. “Eu não posso dizer  que não entrarei na política. No entanto estou no meu mandato e terei o maior prazer em termina-lo com com muita garra para melhorar ainda mais as condições de trabalho dos nossos colegas advogados. Mas a política partidária é importante e no momento oportuno vamos conversar  sobre isso”, afirma Lucas.

Chicos Lucas foi sondado este ano para se filiar a um partido político e não aderiu a essa ideia para o pleito de 2018. Mas o sentimento entre a Classe é que esse jovem  Advogado,  que se tornou Presidente da OAB-PI,  possa chegar bem longe no cenário político tão carente de novas lideranças.

  

 


08 / 05 / 2018 - as 11:40

Novidade no cenário eleitoral para a disputa do Palácio do Planalto. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, anunciou hoje de manhã (8), por meio de sua conta no twitter que não será candidato a presidente da república por decisão estritamente pessoal.

Joaquim Barbosa vinha sendo cogitado para disputar a Presidência pelo PSB e contava com a simpatia dos que viam nele o guardião da justiça na defesa do país contra a corrupção. Imagem construída graças ao seu trabalho incansável durante o julgamento do mensalão. O despertar do seu nome, no entanto, atraiu a artilharia inimiga que começou a publicar nas redes sociais acusações de que o ministro teria agredido a ex-mulher.

Hoje, Barbosa publicou a seguinte nota: “ Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei à conclusão. Não pretendo ser candidato à Presidência da República. Decisão estritamente pessoal.”

fonte: cidadeverde.com


08 / 05 / 2018 - as 07:57

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer favoreceu empresas portuárias em troca de propina. Na mesma decisão, o ministro negou o pedido da defesa de Temer para arquivar a investigação.

O inquérito foi aberto no ano passado a partir de depoimentos em delação premiada de executivos do grupo J&F e apura se um decreto editado por Temer tinha por objetivo beneficar empresas que atuam no porto de Santos (SP), o maior do país. O presidente nega que o decreto tivesse essa finalidade.

A Polícia Federal fez o pedido de prorrogação no último dia 26. Foi o segundo pedido da PF para prolongar o prazo da investigação. Em 27 de fevereiro, o ministro Barroso já havia concedido uma prorrogação.

O pedido da Polícia Federal foi motivado pela necessidade de análise da quebra de sigilo bancário do presidente, autorizada em março por Barroso e para que seja feita uma análise do material colhido na Operação Skala , que prendeu amigos de Temer e empresários do setor do portos. Em parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concordou com o pedido da PF.

Sobre o pedido da defesa de Michel Temer de arquivamento do inquérito, o ministro disse que é preciso aguardar a coleta de provas em andamento.

"Já quanto aos pedidos de arquivamento do Inquérito, formulados pela Defesa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, razão assiste ao Ministério Público Federal ao salientar ser necessário aguardar-se a conclusão das diligências em curso para que se possa formar opinião sobre a existência material dos delitos investigados", escreveu o ministro na decisão.

No mesmo inquérito, a Polícia Federal colheu o depoimento da filha de Michel Temer, Maristela temer. A suspeita é que a casa dela tenha sido reformada com dinheiro ilícito. A investigação já descobriu que alguns fornecedores foram pagos em dinheiro vivo. O presidente e a filha negam irregularidades no caso.

Fonte: G1

 

 


03 / 05 / 2018 - as 16:08

O deputado Federal Fábio Abreu (PR) esteve reunido, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (02), com o ministro da Segurança Publica Raul Jungmann. Na ocasião, o parlamentar tratou sobre a segurança pública no Piauí e solicitação a liberação de recursos para o projeto de vídeo monitoramento da cidade de José de Freitas.

“O vídeo monitoramento de José de Freitas já foi aprovado e está com recurso em caixa e apto para execução, só aguardando o Ministério. Após nossa conversa o ministro informou que em uma semana dará resposta de autorização de liberação”, explicou o deputado.

Além disso, Fábio Abreu pôs em pauta a liberação da linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) só para Segurança Pública.

“Esse financiamento também trabalha com a linha de repasses de fundos com o objetivo de investir na área de segurança. Solicitamos mais agilidade na liberação desses recursos”, frisou o parlamentar.

 


03 / 05 / 2018 - as 10:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.
Dez dos 11 ministros já votaram a favor da restrição ao foro. Desses, sete para tirar do Supremo crimes cometidos fora do mandato e também aqueles não ligados ao cargo, conforme propôs o ministro Luís Roberto Barroso. Três votaram na proposta do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos durante o mandato, independentemente da relação com a atividade parlamentar.
 
O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados exclusivamente pelo Supremo.
 
O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado, foi interrompido duas vezes (em maio e em novembro) e foi retomado nesta quarta-feira, quando já havia oito votos favoráveis à restrição do foro.
 
Nesta quarta, também votaram pela limitação do foro os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.
 
A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.
Assim, de acordo com a proposta, se por qualquer motivo um deputado ou senador que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.
 
fonte: G1


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