22 / 10 / 2018 - as 16:46

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes informou na tarde desta segunda-feira (22), que bloqueou as contas do Governo do Estado para o pagamento de quatro meses de dividas judiciais (precatórios) referente aos meses de  junho a setembro no valor de R$ 48 milhões referentes a 1,5% da receita liquida do Estado. 

“Pela última emenda constitucional aprovada, o Governo do Estado do Piauí tem que pagar 1,5% de sua receita liquida. Isso vinha acontecendo, mas essa mudança na constituição não deveria alcançar o mês de 2018” declarou o desembargador Erivan Lopes. 

Segundo Erivan Lopes, o Governo do Estado questionou essa decisão no Supremo Tribunal Federal  (STF), mas enquanto o supremo não deferir está medida em favor do Governo do Estado o Piauí tem que pagar 1,5% de sua receita liquida correspondente a 12 milhões ao mês que corresponde a 48 milhões. 

“Como o governo do estado deixou de repassar os recursos, eu tive que bloquear a conta do estado porque a própria emenda constitucional fixa que se o presidente do Tribunal de Justiça não bloquear a conta responde pelo crime por improbidade. Para que eu não tivesse que responder pelo crime de improbidade eu bloqueei a conta do Governo do Estado.” declarou o desembargador Erivan Lopes, adiantando que fez a notificação para o Governo do Estado e ouviu o ministério público e passou por todo o processo legal e terminou com a decisão de bloquear as contas que será restrito ao valor R$ 48 milhões pelo governo do estado.

O desembargador Erivan Lopes afirmou que não foram pagos os meses de junho, julho, agosto e setembro e que enquanto o STF não reduzir do percentual dos pagamentos dos precatórios o Governo do Estado tem que continuar pagando 1,5 % e não 1,3% como quer o governo. O Governo do Estado vinha pagando os precatórios mas alega que o governo de Santa Catarina conseguiu reduzir o pagamento dos precatórios para 1,3%.

Fonte: meionorte

 


22 / 10 / 2018 - as 15:53

Com a aproximação do dia dos profissionais da Odontologia, 25 de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior promove uma semana de atividades mostrando a importância do trabalho no dia a dia destes profissionais na Atenção Básica. A programação foi aberta nessa segunda-feira ,22, com palestra ministrada pela odontóloga Thais Elias, sobre Câncer Bucal na Atenção Básica.

 

O secretário de Saúde Marcelo Miranda fez a abertura, juntamente com a coordenadora de Odontologia, Michelle Cadena. Em sua fala Marcelo Miranda disse que diante do atual cenário a grande questão em torno do câncer de boca é a prevenção.

 

 

 

 

 


22 / 10 / 2018 - as 09:48

A Ordem do Advogados do Brasil, Secção Piauí,irá eleger o próximo presidente durante eleição prevista para ocorrer no dia 24 de novembro. O substituto do atual presidente Chico Lucas será eleito para o biênio 2019/2021. Os pedidos de registro das chapas que participarão da disputa, podem ser realizados até a próxima quinta-feira(25).

Até o momento, quatro candidatos já manifestaram interesse de encabeçar chapas. Com o apoio da atual gestão, o advogado Lucas Villa é o candidato que conta com o apoio do presidente Chico Lucas. Na oposição, pelos menos três chapas deverão ser registradas. Os advogados Celso Neto, Geórgia Nunes e Carlos Henrique devem ser candidatos.

Estão aptos a votar os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos nos quadros da OAB-PI, sob pena de multa, salvo ausência justificada por escrito até 26 de dezembro de 2018. 

Pelo edital, serão admitidas a registro as chapas completas, com indicação de: 5 candidatos a Diretores; 34 Conselheiros Seccionais e 34 Conselheiros Seccionais suplentes; 3 candidatos Conselheiros Federais e outros 3 Conselheiros Federais suplentes; 5 Diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e 1 conselheiro fiscal suplente. Para as Subseções de Parnaíba e Picos, 5 diretores mais 12 conselheiros subseccionais; Piripiri e Floriano, 5 diretores mais 10 conselheiros subseccionais. Para as demais Subseções, 5 candidatos a diretores.

Serão instalados postos de votação na sede do Conselho Seccional em Teresina, bem como na sede das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.

 Fonte:cidadeverde.com 

 

 

 


22 / 10 / 2018 - as 09:09

Convidamos você que ama seu filho e deseja o melhor para ele a fazer uma visita ao Educandário Cristo tornando-se parte desta equipe campeã.
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17 / 10 / 2018 - as 08:24

Após receber reclamações de advogados informando a indisponibilidade dos sistemas eletrônicos de processos, a OAB-PI encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para que suspenda e prorrogue os prazos processuais até o restabelecimento da normalidade do atendimento. Os problemas técnicos foram registrados nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16), tornando inviável a consulta e peticionamento de documentos.

Para o caso, o Processo Civil prevê a possibilidade da suspensão e prorrogação dos prazos processuais por obstáculo ou indisponibilidade eletrônica. O ofício, solicitou, portanto, a regularização dos Sistemas de 1º e 2º Grau de Jurisdição ThemisWeb, Projudi, Portal do Advogado, Processo Judicial Eletrônico e e-TJPI.


17 / 10 / 2018 - as 08:20

O campomaiorense Luciano Lages Trindade foi preso pela Polícia Militar de Floriano, no Sul do Piauí, acusado de aplicar golpe na cidade. Ele se passava por falso seminarista, configurando prática do crime de estelionato. O acusado atuava já alguns dias na cidade e já havia aplicado golpes em várias pessoas.
 
Luciano já responde a processos por esse mesmo crime em outras cidades do Piauí. A Polícia Militar recebeu várias denúncias e Luciano foi preso após várias diligências.  As mensagens entre as vítimas na rede social WhatsApp levaram o fato ao conhecimento da Polícia Militar, que passou a agir.
 
Ao abordar as suas vítimas ele contava várias histórias e chegou a arrecadar uma quantia significante em dinheiro, pois recebia valores variados e acima do R$ 20,00.
 
Luciano Lages é dependente químico (usuário de drogas) e tentava voltar a Campo Maior, mas estaria com os seus pertences em poder dos traficantes locais a quem ele já devia uma significante quantidade em dinheiro.
 
Luciano será recambiado para Campo Maior, por determinação da Justiça de Floriano
 
Fonte Portal de Campo Maior

17 / 10 / 2018 - as 08:17

As crianças assistidas pelos programas sociais da Prefeitura de Campo Maior ganharam uma grande homenagem em evento organizado pela Secretaria de Assistência Social, no final da tarde dessa terça, 16.
 
Mais de 800 crianças participaram das brincadeiras, degustaram lanche, participaram de atividades lúdicas e ainda ganharam brinquedos. Resultado: Todas muito felizes!
 
O prefeito Professor Ribinha e a secretária Nilzana Gomes comandaram a festa pessoalmente.
 
 
 
 
 
 

15 / 10 / 2018 - as 10:04

Nesta segunda-feira (15) aconteceu a apresentação de cerca de 170 jovens que se inscreveram para servir o exército em Campo Maior em 2019. A solenidade aconteceu no Comando Tiro de Guerra 10019 da região.
 
Segundo informações do instrutor do comando, Subtenente Marcos, foram inscritos 170 jovens, que deverão servir o exército brasileiro, a partir de fevereiro do ano que vem.
 
“Desses  170 , serão selecionados 50 jovens, uma oportunidade importante para eles se quiserem, seguir carreira e ter uma grande profissão”, explicou.
 
 
 
 
 
 
 


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