29 / 04 / 2018 - as 12:35

A Caravana Lula Livre esteve nesta sexta-feira 27/4, em Campo Maior. A comittiva ja percorreu 25 cidades do Piauí. Dentre as lideranças petistas estava a senadora Regina Sousa que reafirmou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores em manter a candidatura de Lula, o governador W. Dias, deputado federal Assis Carvalho, prefeito de Campo Maior Professor Ribinha, o suplente de deputado estadual Aluísio Martins, Paulo Martins e lideranças petistaslocais.


 

Aluísio Martins destacou as ações de Lula durante seu governo, as ideias de Lula sobre desenvolvimento e destacou ainda a inclusão social que teve impactos positivos sobre a vidados cidadãos e cidadãs piauienses. "O reconhecimento dessas melhorias na vida de cada um é o que a gente mais escuta nessas andanças da Caravana Lula Livre Piauí", destacou Aluísio Martins. 
 

O governador em seu discurso disse que o movimento além de proclamar a inocência do ex-presidente Lula cobra sua liberdade e luta pela defesa da constituição federal, que tem sido vilipendiada nos últimos anos. Causando temor a quem hoje defende a democracia e sua lei maior e amanhã se achar em situação análoga a que passa o ex-presidente.

portaldecampomaior

 

 


24 / 04 / 2018 - as 19:54

Preso há mais de duas semanas na Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua sendo o pré-candidato com índices mais altos de intenção de voto para a eleição de outubro no Piauí.

A candidatura do petista pode ser lançada com ele em regime fechado, mas ainda precisaria ser avalizada pela Justiça Eleitoral para se tornar oficial. Na ausência do petista, toda a disputa para a Presidência da República fica indefinida no Piauí.

A pesquisa do Instituto Amostragem, encomendada pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, realizada entre os dias 7 a 13 de abril, mostra que no Piauí Lula tem 61,28% das intenções de voto estimuladas, bem à frente do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que tem 7,02% das intenções de voto estimuladas. O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, obteve 3,78%, seguido, em empate técnico, com a ex-ministra Marina Silva (Rede), que aparece com 3,16%.

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, conquistou 2,37% das intenções de voto estimuladas. Incluído como pré-candidato do PSB à Presidência, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sai com 1,76% da preferência dos piauienses, na condição de empate com o pré-candidato do Podemos, senador Álvaro Dias.

Não ultrapassam 2% das intenções de voto as pré-candidaturas de Henrique Meireles (MDB), que tem 0,18% das intenções de voto; Cristovam Buarque (PDT), com 0,97%; Fernando Collor de Mello (PTC), com 0,09%, que fica empatado com Guilherme Boulos (PSOL); João Vicente Goulart (PPL), com 0,26%, empatado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM); Manuela D ́Ávila (PCdoB), com 0,61%, e Levy Fidelix (PRTB), com 0,35% das intenções de voto.

Os eleitores indecisos somam 10,10% e os que afirmaram que irão votar nulo ou em branco ficaram em 5,97%. A pesquisa do Instituto Amostragem foi realizada com 1.139 eleitores com 16 anos ou mais de idade, distribuídos em 47 municípios das microrregiões Baixo Parnaíba Piauiense, Litoral Piauiense, Campo Maior, Médio Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Alto Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Alto Parnaíba Piauiense, Bertolínia, Floriano, Alto Médio Gurgueia, São Raimundo Nonato, Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Picos, Pio IX e Alto Médio Canindé.

A pesquisa do Instituto Amostragem tem margem de erro de 2,84% para mais e para menos e foi registrada, com o número BR-03615/2018, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Lula tem 73,01% dos votos válidos no Piauí

A pesquisa do Instituto Amostragem, encomendada pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, realizada entre os dias 7 a 13 de abril, mostra que no Piauí Lula tem 73,01% dos votos válidos, que excluem os eleitores que votam em branco e nulo, bem distante do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que tem 8,37% dos votos válidos.

 

fonte meio norte


21 / 04 / 2018 - as 11:12

Notas fiscais que totalizam R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês. Hospedagens em flats de luxo aos fins de semana. Refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. Esses são alguns dos reembolsos solicitados pelos senadores em 2017. Os gastos com a cota parlamentar somam R$ 26.633.775,04.

Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.

Fonte: G1

 


18 / 04 / 2018 - as 10:38

 O Congresso pode afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante o processo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça, se houver decisão judicial nesse sentido. A afirmação é do professor João Paulo Martinelli, ao analisar a denúncia criminal contra o tucano recebida nesta terça-feira, 17, pelos ministros da 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

"Se o Supremo entender que o parlamentar deve ser afastado do cargo durante a ação penal, o Congresso deve decidir se afasta ou não", diz Martinelli, que leciona pós-graduação do curso de Direito Penal do IDP-São Paulo.

Os ministros do STF aceitaram como provas válidas as gravações feitas pelo delator Joesley Batista, da JBS, de conversas que manteve com o senador, em abril de 2017, segundo os autos da Operação Patmos. A escuta mostra Aécio combinando com Joesley o recebimento de R$ 2 milhões. O tucano diz que o valor foi um empréstimo feito de forma legal. O Ministério Público Federal afirma que foi propina.

O advogado Marcellus Ferreira Pinto considera que o senador continua apto a disputar mandatos eletivos este ano. "Já do ponto de vista político, tal condição (de réu no Supremo) pode prejudicar suas pretensões futuras."

"Ao final do processo, se condenado, (Aécio) terá os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação e perderá o mandato de senador, caso seja reeleito", prevê Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados.

O advogado Roberto Chaves Bell explica que o senador se tornou réu, mas não é a primeira investigação que ele enfrenta. "O senador ainda é alvo de outros oito inquéritos no Supremo", lembra Bell, sócio coordenador do departamento de Direito Penal Empresarial do Braga Nascimento e Zilio Advogados.

"Agora, será aberto um prazo para a coleta de provas de todos os tipos. Então, será marcada uma audiência de instrução e julgamento para que sejam ouvidas todas as testemunhas de acusação e de defesa e, por fim, serão realizados os interrogatórios dos réus", explica o advogado.

Além de Aécio, o Supremo colocou no banco dos réus a irmã do senador, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB/MG), todos citados no episódio em que o tucano teria pedido propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Segundo Roberto Chaves Bell, o senador ainda pode concorrer a cargos eletivos este ano, caso queira, 'até porque está longe de uma possível condenação'.

Conrado Gontijo, professor da pós-graduação do curso de Direito Penal do IDP-São Paulo, explica que o Supremo entendeu que existem elementos mínimos que justificam a abertura do processo criminal. "Isso não quer dizer que ele (Aécio) é efetivamente culpado pelos fatos que lhe foram imputados, mas que os elementos já existentes dão indicação de que essa pode ser a hipótese verdadeira."

"Depois da instrução processual, com a participação ampla da defesa, o Supremo voltará a deliberar sobre o tema", destaca Gontijo. "Nessa etapa final, os ministros irão decidir se Aécio é culpado e, portanto, deve ser condenado, ou se é inocente e deve ser absolvido", diz ele.

Daniel Bialski, criminalista e sócio do Bialski Advogados, disse que agora 'o grande desafio é tentar desmistificar essa 'caça às bruxas' existente sobre políticos que coloca em risco o entendimento sobre o princípio da não culpabilidade-presunção, na dúvida, de inocência e o ônus da prova que cabe a acusação'.

O criminalista Daniel Gerber, professor de Direito Penal, Processual Penal e sócio da Daniel Gerber Advocacia Penal, diz que a decisão direciona a defesa ao trâmite natural do processo. "A defesa vai verificar quais provas pretende produzir no curso do processo, desenhar a sua tese defensiva e se submeter ao julgamento."

Para o advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni, os fortes indícios de cometimento dos crimes de corrupção e obstrução de justiça atribuídos a Aécio justificaram o recebimento da denúncia pela 1.ª Turma do STF. "Isso, porém, não implica dizer que tenha havido no plano processual penal qualquer antecipação de culpa ou de juízo de condenação", alerta Abdouni.

O advogado pondera que ao senador mineiro 'será garantido o exercício do contraditório e da ampla defesa, que certamente lhe será franqueado em sua plenitude, a revelar que ninguém está imune à apuração penal, e, principalmente, que as instituições brasileiras, apesar da forte crise política, ética e econômica que afetam o Brasil, estão funcionando bem, em prol da consolidação da nossa jovem democracia'.

Fonte: Estadão

 

 

 


07 / 04 / 2018 - as 10:10

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa filiou-se ao PSB nesta sexta-feira, último dia para oficializar sua entrada no partido, cumprindo uma etapa formal para se candidatar à Presidência da República em outubro, informou a assessoria do magistrado.

Barbosa vinha avaliando sua filiação ao partido, que o convidou de olho no potencial eleitoral do ex-ministro, e deixou para oficializar sua entrada no partido nos últimos momentos antes do limite previsto na lei eleitoral.

“Das conversas com o PSB construiu-se um entendimento que, no fundo, me traz um certo conforto e propicia mais tempo para reflexão na tomada de uma decisão final”, declarou Barbosa em texto divulgado por sua assessoria antes de confirmar a filiação.

“É que, embora uma parcela considerável das lideranças do partido externem simpatia pela minha filiação, o fato é que, em total transparência, o PSB deixou claro que não me garante de antemão a legenda para uma possível candidatura à Presidência da República.”

Em nota divulgada pelo PSB, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, afirmou que “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido. É uma satisfação contar com o ex-ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”.

Pesquisas qualitativas de conhecimento de socialistas apontam que ele pode ser o grande destinatário de votos com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa eleitoral.

A maioria na legenda posiciona-se a favor da candidatura de Barbosa, mas a ideia vinha enfrentando resistências internas, principalmente entre os que desejam disputar governos estaduais e temem que uma campanha presidencial abocanhe muito dos recursos do fundo eleitoral.

A ideia era que a filiação ocorresse em Brasília, mas como boa parte das lideranças do partido estará na capital paulista para a transmissão de cargo do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para o vice-governador Márcio França, do PSB, isso foi alterado.

Segundo uma fonte do partido, deve ocorrer um ato político para marcar a entrada de Barbosa no PSB, já que a filiação ocorreu de maneira discreta nesta sexta.

Fonte: msn

 


05 / 04 / 2018 - as 19:02

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores. O habeas corpus, porém, foi negado na quinta-feira (5) pelo STF, por 6 votos a 5.

fonte: G1


05 / 04 / 2018 - as 06:59

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

Fonte: G1

 


04 / 04 / 2018 - as 06:45

Amanda Pupo, Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

04 Abril 2018 | 00h26

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar uma sobrevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no julgamento nesta quarta-feira. O Estado apurou que quatro cenários são considerados possíveis para garantir uma vitória, ao menos momentânea, para o ex-presidente, entre eles a concessão do habeas corpus. 

Uma possibilidade é que o plenário atenda ao pedido secundário da defesa do petista, e Lula consiga esperar em liberdade ao menos o pronunciamento do STJ. Na análise de outros casos, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já se manifestaram simpáticos à tese, que poderia retornar ao julgamento de hoje e ganhar ganhar força, segundo o Estado apurou.

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Considerada a maior incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber será a quarta a votar na sessão. Caso a ministra entenda que Lula possa aguardar até o esgotamento de todos os recursos, a Corte formaria maioria contra a execução em segunda instância. Dentro do tribunal, é considerado possível que Gilmar e Toffoli defendam a solução intermediária do STJ, um “voto médio” que acabaria prevalecendo na proclamação do resultado.

Lula, assim, conseguiria uma vitória para ao menos não ser preso assim que esgotar a jurisdição no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Outra hipótese é que o plenário não finalize o julgamento do processo do ex-presidente na sessão desta tarde. Entre os ministros, são esperados votos longos, a começar pelo do relator do caso, Edson Fachin. No último dia 22, a Corte dedicou quase toda a sessão só para decidir se o habeas corpus era admissível ou não, para só então poder votar no mérito do pedido de Lula -- o que deve acontecer hoje.  

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Outra chance de o habeas corpus de Lula não ser concluído é se algum um dos ministros propor que, em vez de apenas o caso de Lula, o plenário decida sobre a questão de fundo, que é se a prisão de condenados em segunda instância é constitucional, independente do caso. Nesse sentido, é possível a apresentação de alguma questão de ordem para que, primeiro, sejam julgadas as ações declaratórias de constitucionalidade, hipótese especulada nos corredores da Corte.

Alguns ministros favoráveis à revisão da jurisprudência definida em 2016 lamentam que a presidente Cármen Lúcia tenha pautado apenas o habeas corpus de Lula. “Se levantarem uma questão de ordem (para julgar primeiro as ações declaratórias), eu voto. Meu convencimento é de que a estratégia foi péssima, né? No meu convencimento, deveríamos ter julgado as duas ADCs que eu liberei em dezembro”, disse Marco Aurélio Mello, relator das duas ações de autoria da OAB e do PEN.

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A segunda possibilidade é os ministros discutirem se a decisão no habeas corpus de Lula poderia ter repercussão para outros casos — esta opção, no entanto, não é tão bem-vista pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Ambos destacaram nesta terça-feira que o processo de Lula é subjetivo, dizendo respeito apenas ao ex-presidente. A ressalva é de que, apesar disso, será discutida hoje no plenário a tese da prisão em segunda instância, que indica como os ministros se posicionam, individualmente, sobre o tema.  

 

CLIMA

 

Um ministro do STF - que deve votar contra o pedido de Lula - está "apreensivo" e teme os desdobramentos do julgamento no atual contexto político, segundo o Estado apurou.

Interlocutores de um outro ministro da Corte pró-execução de pena após condenação em segunda instância estão pessimistas e apostam em um voto favorável da ministra Rosa Weber ao ex-presidente, o que levaria a um placar vitorioso para Lula. Um dos principais temores é do impacto do julgamento nos rumos da Operação Lava Jato, que poderia sair enfraquecida.   

Na chegada para a sessão da Segunda Turma ontem, o relator Fachin exibia um rosto fechado, pensativo, e não fez comentários sobre o julgamento. Toffoli desconversou. “Não sei nada do que vai acontecer no julgamento de amanhã (hoje)”.

 



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