20 / 09 / 2017 - as 11:00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão nesta quarta-feira (20) para decidir se suspendem o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). A sessão está marcada para as 14h.

A acusação foi apresentada na semana passada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e aponta Temer como líder de organização criminosa formada por políticos do PMDB da Câmara. O presidente também é acusado de obstrução de Justiça nas investigações da Operação Lava Jato.

A Constituição determina que a denúncia deve ser encaminhada à Câmara, a quem cabe autorizar, por no mínimo 2/3 dos deputados, a análise da acusação pelo STF.

A defesa de Temer, no entanto, quer que, antes de remeter a denúncia à Câmara, o STF aguarde o fim das investigações sobre suposta omissão de executivos da J&F nas delações premiadas.

O assunto começou a ser analisado no plenário da Corte na semana passada, mas só houve tempo para manifestação da defesa e da PGR.

Provas entregues pelos delatores da J&F integram a acusação contra Temer. A defesa diz que não são válidas, pela suspeita de que os delatores da J&F foram orientados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller quando ele ainda trabalhava na PGR.

Para uma decisão sobre a suspensão da denúncia, deverão se manifestar os 11 ministros do STF. O primeiro a votar será Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

Na semana passada, nove ministros que participaram da sessão negaram outro pedido de Temer, para afastar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot das investigações e anular os atos dele, Janot, no caso.

Devolução da denúncia
A defesa do presidente Michel Temer também havia pedido ao STF que devolvesse à PGR a nova denúncia.

Os advogados de Temer argumentaram que, ao denunciá-lo, a Procuradoria Geral citou fatos anteriores ao mandato, e a Constituição veda investigações sobre o presidente da República em relação a casos ocorridos fora do exercício das funções.

Ao analisar o caso, o ministro Edson Fachin negou devolver a denúncia à PGR.

A estratégia da defesa de Temer tem preocupado os articuladores políticos do Palácio do Planalto. A avaliação deles é que os diversos questionamentos atrasam a análise da denúncia e, com isso, o presidente fica exposto "por muito tempo".

Fonte: G1

 


11 / 09 / 2017 - as 12:03

Acusado de omitir informações de seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário Joesley Batista admitiu aos investigadores possuir outras gravações, estas ainda não entregues à Justiça até o momento. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o empresário avisou aos investigadores que só vai entregar o material se o acordo de colaboração da JBS, do grupo J&F, for mantido. O acerto com os procuradores foi suspenso neste final de semana.

Pela delação fechada inicialmente e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Joesley teria direito a imunidade total e não precisaria ficar um único dia preso pelos crimes que confessou. Naquele momento, ele entregou um primeiro “lote” de gravações, que incluía conversas no mínimo constrangedoras com o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O inicio do processo de revisão de acordo começou com a entrega de um novo áudio, uma conversa entre o empresário e o diretor da JBS Ricardo Saud, que levantou suspeitas sobre omissões voluntárias na delação. Na avaliação de Joesley, diz a Folha, o áudio não continha crimes e, portanto, ele não seria obrigado a entregá-lo, além do que o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, havia dado, no dia 1º, mais 60 dias para complementar a colaboração.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a suspensão do acordo de delação e a prisão de Joesley Batista, Saud e do ex-procurador Marcelo Miller. Janot considerou que houve má-fé dos colaboradores, sobretudo a respeito da possível atuação de Miller, então no Ministério Público, assessorando os delatores da JBS.

Diante do pedido do procurador, o ministro Fachin considerou as prisões temporárias, por cinco dias, de Joesley e Saud necessárias para a continuidade das investigações, com o cumprimento de novas diligências. Em relação ao ex-procurador, o magistrado considerou que não haviam elementos suficientes para que ele fosse preso nesse momento.

Fonte: Veja

 


05 / 09 / 2017 - as 11:42

A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe a aplicação de multas de trânsito durante a madrugada. 

De autoria dos vereadores Graça Amorim (PMB) e Caio Bucar (PSD), o projeto diz que multas relacionadas ao avanço do sinal vermelho no período das 23h às 5h não devem ser aplicadas por causa do risco de assaltos ao qual a população está exposta.

A proibição é para todos os dias da semana. 

Para a vereadora Graça Amorim, a medida evitaria os assaltos porque os motoristas ficam mais vulneráveis nesses horários ao terem que parar para esperar o semáforo abrir, mas ela enfatiza que os condutores devem reduzir a velocidade para evitar acidentes.

"É necessário a redução da velocidade porque é mais seguro ultrapassar o sinal vermelho quando se pode observar a inexistência de veículos ou pedestres que possam oferecer risco de acidentes. Com uma redução da velocidade para 20 km/h ou inferiores, é possível observar com atenção todas as vias ao redor", acrescenta a parlamentar.

Atualmente, avançar o sinal vermelho, seja do semáforo ou da parada obrigatória, é multa de trânsito gravíssima no valor de  R$ 297,47 com 7 pontos perdidos na carteira de habilitação.

O projeto de Lei segue para segunda votação nesta quarta-feira (06).

Fonte:cidadeverde.com

 


03 / 08 / 2017 - as 10:57

A maioria da bancada piauiense votou para barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer durante votação na Câmara na noite desta quarta-feira (2 de agosto). Dos 10 deputados, seis disseram "SIM" e com isso não deram aval para o prosseguimento das denúncias do procurador da República, Rodrigo Janot. Três parlamentares do Estado votaram para que fosse aceita a admissibilidade da queixa de corrupção passiva contra Temer. 

Durante votação, o deputado Heráclito Fortes (PSB) afirmou que o "Brasil precisa de paz" e que o pais está pagando um alto preço e que queria um "Brasil livre" por isso votava "sim". 

Iracema Portela (PP) justificou seu voto da seguinte forma: "por falta de consistência (na denúncia)  voto sim".

Júlio César, presidente do PSD, disse que votava "sim" por recomendação do partido e por melhores indicadores econômicos.

Já Mainha (PP) argumentou seu voto afirmando que "ser parlamentar não é ser manipulável" e que a denúncia contra o presidente é "sem prova irrefutável" por isso votava "sim".

O deputado Silas Freire (PODEMOS) que votou "não" disse que é preciso passar a limpo o Brasil e que era necessário transparência no País. 

O parlamentar Marcelo Castro (PMDB) se ausentou da votação.

Paes Landim (PTB) lembrou que votou para impedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff por não encontrar fundamento e que não viu consistência na denúncia contra Temer por isso votava "sim".

O deputado Rodrigo Martins (PSB) disse que quer um "Brasil passado a limpo" e portanto votava "não".

Como voto os deputados do Piauí

NÃO

Assis Carvalho
Silas Freire
Rodrigo Martins

SIM

Átila Lira
Heráclito Fortes
Iracela Portela
Júlio César
Mainha
Paes Landim

Ausente

Marcelo Castro.

 

Fonte:cidadeverde.com  

 


02 / 08 / 2017 - as 22:50

Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Segundo a secretaria da Câmara, votaram 492 deputados dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências. De acordo com a secretaria, um deputado – Adail Carneiro (PP-CE) – está licenciado para tratamento de saúde e não houve convocação de suplente. Com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

fonte: globo.com


01 / 08 / 2017 - as 12:48

A prefeitura de Campo Maior ofereceu nesta terça-feira (1) um café da manhã para fazer o lançamento da Coordenadoria de políticas para as mulheres. O evento aconteceu no Centro Social Urbabo (CSU), e faz parte do calendário de programação do aniversário de 255 anos de emancipação política  do município.
 
A ação faz parte da mais nova proposta de combate à violência contra a mulher.
 
De acordo com a Coordenadora de Políticas para as mulheres, Luzia Pereira,  a ideia da gestão é executar as políticas públicas para as mulheres, de forma organizada e planejada, dentro da realidade do município. " Eu quero que a mulher se sinta amparada e  confiante, porque acreditamos na sua força de vontade", afirmou.
 
A primeira dama, Nilzana Gomes também está participando do desenvolvimento da Coordenadoria. " O que a gente espera é que haja cada vez mais o empoderamento feminino. Sonho com um dia que a mulher não precise de cotas para conquistar um direito que é seu", declarou.
 
O  prefeito de Campo Maior, Professor Ribinha, esteve presente e explicou que esse projeto  está sendo emplementado pela primeira vez, na cidade. " Querer fazer uma gestão que possa contemplar a todas as classes é algo essencial para mudar nosso  cenário que está em construção", disse.
 
A ocasião também serviu para divulgar a reforma do  Tiro de Guerra. A inaugração será hoje, às 19h.
 


28 / 07 / 2017 - as 13:13

 
Na madrugada desta sexta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de 19 m³ de madeira serrada sem a devida documentação ambiental, ou seja, sem origem legal, em um veículo M.Benz/L 1620, placas JMO2120, vindo da cidade de Paragominas/PA.
O veículo, abordado no km 33 da BR 343, município de Parnaíba/PI, era conduzido pelo motorista de iniciais P. C. de F., 42 anos, e teria como destino final a cidade de Tabuleiro do Norte/CE.
 
Ao analisar os documentos referentes à carga, a equipe PRF constatou a ausência do documento ambiental (documento de origem florestal – DOF) , comprovante da origem legal da madeira transportada.
Constatado crime tipificado no artigo 46 da  Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), foram adotados os procedimentos legais cabíveis e a carga direcionada ao órgão ambiental IBAMA.
 
O combate aos crimes ambientais está dentre as atividades mais recorrentes da PRF que vê na defesa do meio ambiente uma forma de salvaguardar um dos direitos fundamentais do cidadão, o de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
 
Fonte: PRF

27 / 07 / 2017 - as 12:37

Confirmada a morte de Daniel Moura Fé, 29 anos, marido da jornalista Flalrreta Alves. O servidor público veio a óbito após duas paradas cardiorrespiratórias, no trajeto no SAMU Avançado para o aeroporto de São Raimundo Nonato. A esposa da vítima já sabe da perda.

Ao todo, sete pessoas estavam dentro do veículo e foram encaminhados ao Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí: A assessoria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) repassou informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes: 

- Flalrreta Alves (esposa de Daniel/30 anos) – consciente, emocionalmente abalada após o comunicado do falecimento de Daniel.

- Isadora Alves Moura Fé (filha de Daniel/ 5 anos) - bom estado geral, consciente e estável, com leves escoriações.

- Maria Luiza Vila Nova (33 anos) – levemente com rebaixamento do nível de consciência, um pouco desorientada, com lesão medular. Hipotérmica e hipotensa. Será encaminhada para o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, para assistência em neurocirurgia.

- Francielma Rodrigues de Carvalho (13 anos) – bom estado geral, consciente e com leves escoriações.

- Yasmin Catarina Vila Nova (7 anos) – bom estado geral, consciente e estável.

- Yngrid Emanuele Vila Nova (6 anos) – bom estado geral, consciente e estável.

 

A Secretaria de Estado da Saúde ressalta que as vítimas foram prontamente atendidas na urgência do hospital, sendo disponibilizada uma equipe de cinco médicos, além do SAMU Avançado para assistência e o acionamento do SAMU Aéreo. A Secretaria de Estado da Saúde lamenta pelo falecimento de Daniele Moura Fé e externa seu pesar e condolências à família. 

Fonte: cidadeverde



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