O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Jonas Moura, informou ao Cidadeverde.com, nesta segunda-feira (30), que aproximadamente 5% dos municípios do Piauí só pagarão o 13° salário de 2019 no início de 2020.

De acordo com a APPM, 25% dos municípios não efetuaram o pagamento da segunda parcela do 13° na data correta (20 de dezembro) por falta de recursos disponíveis. 

Segundo Jonas Moura, que também é prefeito de Água Branca, a última parcela do Fundo de Participação do Municípios (FPM), prevista para esta segunda-feira (30), e o repasse da cessão onerosa, previsto para esta terça-feira (31), darão as condições para que a maior parte dos municípios com a pendência efetue o pagamento.

“Com a segunda parcela do FPM e o repasse da cessão onerosa, a grande maioria vai conseguir honrar o pagamento do 13° ainda este ano. Cerca de 5% dos municípios só vão poder honrar o pagamento em janeiro de 2020”, informou o prefeito Jonas Moura.

Ainda de acordo com o presidente da APPM, a cessão onerosa deverá beneficiar os municípios do Piauí com um total de aproximadamente R$ 238 milhões. 

O assessor jurídico tributário da APPM, o economista Valmir Falcão Sobrinho, ressaltou que a parcela do FPM paga nesta segunda não é vinculada. "Significa dizer que os municípios podem gastar como bem entender: pagamento de pessoal, de custeio. Geralmente, os prefeitos pagam o mês de dezembro ou como complemento do décimo terceiro, pois esse tem o prazo para ser pago. Muitos prefeitos, por uma questão de retenção de precatório, às vezes, pagam uma parcela. Ou pagar, inclusive, a previdência". 

Na terça, Valmir destacou que os municípios deverão receber a cessão onerosa, que vale ao mesmo critério do Fundo de Participação dos Municípios. "Esse pode ser usado tanto para pagar o passivo previdenciário, ou seja, o INSS, como pode ser pago para investimento, mas não pode ser usado como pagamento de pessoal", disse.

FPM

Os municípios com índice de 0.6 - com população de até 10.189 pessoas - vão receber o valor bruto de R$ 263.268,22. Nesse conjunto são cerca de 162 municípios beneficiados. Teresina deverá receber o valor bruto de R$19.777.376,82.

Cada município receberá os valores tendo como referência os índices do quadro abaixo.

Fonte: cidadeverde.com