O superintendente de gestão da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior, explicou que após redução do ICMS para 18% no estado é esperado que a gasolina tenha uma redução de R$ 1,13. Ele explicou ainda como a redução afeta a prestação de serviços públicos.
Segundo ele, até o dia 30 de junho o governo recebia R$ 2,01 por litro de gasolina – agora será apenas 0,89 centavos por litro. “Esperamos que essa redução chegue ao consumidor, que é quem paga por essa conta. Lembrando que essa lei não alcança apenas os combustíveis, mas também energia elétrica e comunicação. Embora essa redução tenha um lado positivo, é importante alertar que o Piauí perderá em torno de 1,9 bilhão em arrecadação”, explicou.
Sobre a prestação de serviços, ele explicou como acontecerão estas perdas. “25% do ICMS arrecadado é repassado para os municípios: agora serão R$ 484 milhões que deixarão de ser repassados; o mesmo valor também era destinado à educação. 12% são para a saúde; são R$ 232 milhões a menos a partir de agora”, completou Emílio Júnior.