O horário eleitoral gratuito em TV e rádio começa nesta sexta-feira (26) e segue até o dia 29 de setembro, seguindo resolução n° 23.619 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro dia de exibição terá propaganda para os cargos de governador, senador, deputado estadual e federal.

De acordo com o TSE, a transmissão acontecerá em todas as emissoras de rádio e TV que operação em VHF e UHF, assim como nos canais por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

“Também é vedado incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais, propaganda de candidaturas majoritárias ou vice-versa. No entanto, é permitido o uso, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias de candidatas ou candidatos, ficando autorizada a menção ao nome e ao número de qualquer candidatura de partido, federação e coligação”, diz site do TSE.

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