Municípios do Território dos Carnaubais têm bom desempenho no ICMS Ecológico
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou, nesta quinta-feira (15), o resultado do edital para habilitação do ICMS Ecológico. No Território dos Carnaubais Campo Maior, Cocal de Telha e Nossa Senhora de Nazaré se destacaram.
O que é o ICMS Ecológico
Regido pelo Decreto Estadual N° 19.042, o ICMS Ecológico busca incentivar os municípios a preservarem o meio ambiente e 9 critérios são avaliados.
A Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Sádia Castro, destaca alguns:
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criação de órgão ambiental municipal;
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conservação dos mananciais;
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redução de queimadas e desmatamento;
Os municípios que cumprirem ao menos 6 requisitos recebem selo A; 4 critérios, selo B; 3 critérios, selo C. Conforme a classificação, o município recebe uma porcentagem do ICMS Ecológico.
Em 2022, 10 municípios piauienses receberam o selo A: Assunção do Piauí; Barra D’Alcântara; Cocal de Telha; Floriano; Júlio Borges; Oeiras; Prata do Piauí; São Raimundo Nonato; Teresina; e Valença do Piauí.
No Território dos Carnaubais, Campo Maior e Nossa Senhora de Nazaré também se destacaram com Selo B.
