Jatobá recebeu o selo A de aprovação do ICMS Ecológico do tribunal de Contas do Estado do Piauí, que beneficia os municípios que executam ações voltadas para a preservação do meio ambiente. O resultado foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (7).

O que é o ICMS Ecológico

Regido pelo Decreto Estadual N° 19.042, o ICMS Ecológico busca incentivar os municípios a preservarem o meio ambiente e 9 critérios são avaliados.

A Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Sádia Castro, destaca alguns: 

• criação de órgão ambiental municipal; 

• conservação dos mananciais;

• redução de queimadas e desmatamento;

• prevenção à caça;

• gestão do lixo.

Os municípios que cumprirem ao menos 6 requisitos recebem selo A; 4 critérios, selo B; 3 critérios, selo C. Conforme a classificação, o município recebe uma porcentagem do ICMS Ecológico.