A prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, obteve o selo "A" no ICMS ecológico. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (20.07).

De acordo com a gestão do município, pós uma série de planejamentos e ações voltadas para o meio ambiente, esse resultado é uma grande conquista sem precedente para a população nazarena. Foi destacado ainda o avanço em relação a 2022, quando N.S de Nazaré havia obtido o selo B.

O prefeito Zé Henrique parabenizou o empenho da secretaria municipal de Meio Ambiente e a representante, Gercina Carvalho, o coordenador técnico Israel Gomes, e todos os demais componentes, pelo empenho e organização com as demais secretarias para este resultado. 

O que é o ICMS Ecológico

Regido pelo Decreto Estadual N° 19.042, o ICMS Ecológico busca incentivar os municípios a preservarem o meio ambiente e 9 critérios são avaliados.

A Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Sádia Castro, destaca alguns:

• criação de órgão ambiental municipal;
• conservação dos mananciais;
• redução de queimadas e desmatamento;
• prevenção à caça;
• gestão do lixo.

Os municípios que cumprirem ao menos 6 requisitos recebem selo A; 4 critérios, selo B; 3 critérios, selo C. Conforme a classificação, o município recebe uma porcentagem do ICMS Ecológico.