Foto: MPT- PI
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores resgatou 42 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no Piauí durante a Operação Resgate III, realizada em nível nacional durante o mês de agosto. Durante ação feita no município de Batalha, um grupo de 13 trabalhadores foram encontrados preparando um tamanduá para alimentação.
Eles atuavam na atividade de corte da palha de carnaúba. Todos eles eram adultos e moravam em localidades próximas à frente de trabalho. Além de Batalha, foram resgatados outros 25 trabalhadores na atividade de corte de palha de carnaúba, em Cajueiro da Praia. Eles eram oriundos de Barroquinha, no Ceará, e foram aliciados para a atividade. Outros quatro trabalhadores foram resgatados em atividade de pedreira em Piripiri. Eles eram residentes do município de Nazária.
De acordo com o Procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que participou da operação, em todas as frentes de trabalho a situação dos trabalhadores eram precárias. “São situações que nos preocupam bastante. As condições de trabalho foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em casebres no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim, tudo fora do que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos trabalhadores”, pontua.
Em todo o Brasil, a Operação Resgate III resgatou 532 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O Piauí ocupa, juntamente com o Maranhão, o quarto lugar entre os Estados com o maior número de resgatados, perdendo apenas para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54). A Operação é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à de escravidão e foi realizada através de uma parceria envolvendo seis órgãos: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A Operação Resgate III foi realizada em todo o Brasil durante o mês de agosto, em 22 unidades da Federação e no Distrito Federal. Além de resgatar trabalhadores, a operação tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração de trabalhadores, além de assegurar a reparação de danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
O Piauí já acumula 125 trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão somente em 2023. No início de agosto, o MPT-PI e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MPT) resgataram 31 trabalhadores em uma fazenda localizada na zona rural de Nazária. Entre os resgatados havia um menor de idade. Eles estavam atuando na atividade de extração da palha da carnaúba. A operação foi acompanhada diretamente pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Robson Waldeck.