O projeto que garante o Piso da Enfermagem dos profissionais de Teresina foi aprovado em regime de urgência especial na Câmara Municipal de Teresina (CMT), nesta quarta-feira (25). Estão incluídos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

O projeto de lei autoriza a Prefeitura a efetuar o repasse dos recursos da União, recebidos pelo município, aos profissionais da rede municipal. Em Teresina, a jornada é de 6 horas diárias ou 30 horas semanais. O piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Para Técnicos de Enfermagem é de R$ 3.325 e auxiliares de Enfermagem e parteiras, R$ 2.375).

Valor proporcional

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Ricelly, explica que a questão do valor proporcional do piso salarial em Teresina se deve ao fato de a jornada de trabalho na cidade ser de 30 horas semanais, enquanto o valor do piso salarial foi definido em uma jornada de 44 horas semanais.

Os profissionais aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal que contemplaria todos os níveis, independente da jornada de trabalho.

No caso dos enfermeiros, o valor do piso é de R$ 4.750 para uma jornada de 44 horas semanais, mas, considerando a jornada de 30 horas em Teresina, o valor é reduzido para R$ 3.328. No entanto, a maioria dos enfermeiros já recebe acima desse valor, o que os exclui da proposta de piso salarial.

Para os técnicos de enfermagem, o valor do piso aprovado pelo Congresso é de R$ 3.325, mas devido à jornada de 30 horas em Teresina, o valor é de R$ 2.267.

No caso dos auxiliares de enfermagem, o valor do piso aprovado pelo Congresso é de R$ 2.375, mas, devido à jornada de 30 horas em Teresina, o valor é de R$ 1.619.

Emenda visa garantir benefícios a servidores antigos

Vereador Ismael Silva (PSD) solicitou a emenda para incluir o termo "vencimento inicial de cada carreira" no projeto para garantir que servidores em níveis mais avançados da enfermagem também sejam beneficiados. A emenda foi aprovada por unanimidade.

A mudança no texto contempla enfermeiros que já recebem acima do piso e não seriam mais beneficiados. Além disso, inclui os técnicos em enfermagem, muitos dos quais estão em níveis iniciais da carreira e deixariam de receber a complementação do piso salarial.

Os valores compreendidos nas competências maio, junho, julho, agosto e setembro serão pagos imediatamente mediante folha suplementar.

Fonte: G1