18 / 06 / 2026 - 08h46
TRE-PI afasta inelegibilidade de Dogim Félix e reforma sentença por unanimidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reformou, por unanimidade, a sentença que havia declarado a inelegibilidade do deputado estadual Dogim Félix por suposto abuso de poder político durante a campanha eleitoral em Jatobá do Piauí.

A ação questionava a utilização de dois veículos que teriam sido empregados em atividades de campanha. Ao analisar o recurso, o colegiado do TRE-PI afastou o reconhecimento da prática de abuso de poder político e anulou a penalidade de inelegibilidade imposta ao parlamentar.

A decisão foi proferida durante sessão realizada no dia 9 de junho de 2026. Os magistrados acompanharam o voto da relatora e concluíram, de forma unânime, pela reforma da sentença de primeira instância.

Com o novo entendimento da Corte Eleitoral, Dogim Félix permanece elegível. O TRE-PI manteve apenas a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

Fonte: portaldeolho

 



18 de junho de 2026 14h:51
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