O horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A propaganda seguirá até o dia 1º de outubro, com 35 dias de transmissão para que candidatos aos cargos em disputa apresentem suas propostas aos eleitores. O horário eleitoral vai gerar mudanças na programação de todas as rádios e tvs do país.
No rádio, os blocos de propaganda eleitoral serão exibidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a transmissão ocorrerá às 13h e às 20h30. A programação será dividida de acordo com os cargos em disputa. Às terças, quintas e sábados, serão exibidas as propagandas dos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.
Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado aos candidatos aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador. Além dos blocos fixos, os candidatos também terão direito a inserções ao longo da programação diária das emissoras. Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro.
A propaganda eleitoral é normatizada pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define as regras de veiculação nas emissoras de: televisão, que operam em VHF e UHF; rádio, inclusive as comunitárias; canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.
Fonte: portalodia
