O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve apresentar na próxima semana um projeto para reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O anúncio foi feito nesta sexta-feira em evento em comemoração ao Dia do Trabalho em São Paulo.

Atualmente, o FGTS é corrigido pela TR – a Taxa Referencial – que é de 0,1% ao mês mais juros de 3% ao ano. Caso a proposta seja aprovada, o reajuste do fundo de garantia será pelo índice da poupança. A caderneta tem duas formas de reajuste: quando a Selic, a taxa básica de juros, está acima de oito e meio por cento, a rentabilidade é de 6% ao ano mais a TR. Mas quando a Selic está abaixo desse patamar, a correção é de 70% da taxa de juros mais a TR.

Segundo Eduardo Cunha, a medida corrige distorções. Ele também destacou que a nova regra só valeria para os novos depósitos. Os saldos atuais não seriam modificados.

O projeto vai tramitar e será votado em regime de urgência, ou seja, a Câmara terá 45 dias para analisar a proposta antes que a pauta de votações fique trancada, o que impede a apreciação de outras medidas.

Fonte: Agência Brasil