Pelo menos 30% dos internos da Casa de Custódia de Teresina são sentenciados e, portanto, deveriam cumprir pena em outra unidade prisional do Estado. Essa realidade foi apontada pelo Censo Penitenciário, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Justiça, que pretende traçar um diagnóstico da real situação do sistema prisional no Piauí.

Os números foram apresentados ao secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, na segunda-feira (1º). O relatório aponta ainda que 70% da população carcerária da Casa de Custódia é formada por homens jovens, sendo 35% na faixa etária de 18 a 25 anos e 35% de 26 a 35 anos. A pesquisa também relata os crimes mais comuns: roubo (30%); furto (18%) e crimes contra a vida (14%).

“Nosso objetivo é estender essa pesquisa para todo o Estado e, assim, trabalhar em parceria com o Poder Judiciário para dar mais agilidade no julgamento desses processos. Precisamos conhecer a realidade do sistema e o Censo tem esse papel”, diz o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

De acordo com a coordenadora do Conselho Penitenciário do Piauí, órgão ligado à Sejus, também responsável pelo Censo, Ronicelani Miranda, 790 custodiados foram entrevistados nessa primeira etapa.

“O Censo apontou que 30% dos internos já foram sentenciados e, portanto, não deveriam estar cumprindo pena na Casa de Custódia, que é voltada para a detenção provisória. O Censo é importante pois podemos conhecer a situação processual desses internos e encaminhá-los para os locais certos onde devem cumprir a pena”, explica Ronicelani.

O grande objetivo é atuar em parceria com o Judiciário para amenizar o principal problema do sistema penitenciário: a superlotação. “Os dados coletados pelo Censo Penitenciário são fundamentais para que possamos desenvolver algumas ações para dar vazão e evitar a superpopulação na Casa de Custódia e nas demais unidades, onde a pesquisa será realizada”, ressalta o coordenador jurídico da Casa de Custódia, Victor Nobre.

Benefícios
De acordo com a coordenadora do Conselho Penitenciário, Ronicelani Miranda, o Censo Penitenciário já beneficiou alguns internos que estavam com pendências nos processos.

Um ex-interno foi preso em setembro de 2013 e teve sua liberdade concedida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2014, devendo a 7ª vara criminal de Teresina expedir o alvará de soltura, o que não foi realizado.

A informação foi repassada pela equipe do Censo à Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP) da Sejus, que solicitou à Justiça a expedição do alvará de soltura. O documento foi expedido em março deste ano e, logo em seguida, o detento ganhou liberdade.  

Fonte: cidadeverde.com