29 / 06 / 2015 - 18h17
Audiência na ALEPI discute criação de instituto para substituir Agespisa

Servidores da Agespisa lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí para acompanharem a audiência pública sobre a criação do Instituto de Águas do Estado do Piauí e a incorporação da Agespisa pela Emgerpi. 

A audiência foi proposta na comissão de administração pública e presidida pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O tucano e outros parlamentares da oposição, como Evaldo Gomes (PTC) e Robert Rios (PDT) criticarm o modelo de criação do instituto e defenderam a investigação nas contas antigas da Agespisa. 

Os servidores são contra a mudança. Eles querem saber como funcionará o instituto criado para substituir a Agespisa e culpam gestões anteriores pela situação atual da empresa. 

Além do Sindicato dos Urbanitários, o Sindicato dos Engenheiros também esteve presente. O presidente Florentino Neto cobrou do governador Wellington Dias (PT) que cumpra uma promessa que teria feito na campanha eleitoral, de indicar para a presidência da Agespisa um funcionário da casa. 

Florentino Neto também afirmou que maior parte do débito da empresa pública, que passa de R$ 1 bilhão, são de tributos que a Agespisa não paga e que o governo estadual não teria habilidade para negociar. 

Os funcionários da Agespisa ainda questionaram o número de terceirizados, que hoje seria maior que o quadro de servidores de carreira: 2.000 contra 1.350. 

Durante as discussões, um sindicalista declarou que todo deputado indica um diretor na Agespisa e depois "fica puxando a corda para o seu lado". Robert Rios pediu que ele desse nomes e o servidor prometeu encaminhar um documento com as questões abordadas na audiência. 

Robert Rios cobrou a instalação de  uma CPI da Agespisa. Os sindicalistas afirmaram que será preciso investigar os últimos 10 anos da empresa. 

Para completar, o promotor Fernando Santos afirmou que o governo não terá como transferir os funcionários da Agespisa para o novo instituto. Ele citou decisão de 2007 do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a transferência de servidores de uma empresa celetista para outra estatutária. Isso só seria possível com concurso público. O promotor vai aguardar o posicionamento da Secretaria de Administração para saber se tomará alguma medida jurídica. 

Governo responde
Líder do governo na Alepi, o deputado João de Deus (PT) afirmou que toda a confusão na audiência é mais uma tentativa de expor o governo, porque legalmente não há mais nada a se fazer na Assembleia. O Instituto já foi criado e está em fase de implantação. Mesmo assim, o deputado garantiu que o governo está aberto ao diálogo e terá o cuidado para não deixar que o novo órgão não repita os erros de gestão da Agespisa.

O Instituto de Águas do Estado do Piauí já começa com cerca de 250 cargos comissionados.  

Fonte: cidadeverde.com



20 de Abril de 2025 23h:15
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