Em meio à polêmica que envolve projetos para a implantação de condicionadores de ar nos ônibus de Teresina, o deputado José Pessoa (PSD) protocolou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que propõe tornar obrigatório a disponibilização de ar-condicionado no transporte coletivo em viagens intermunicipais.
“A disponibilização deste equipamento será obrigatória em todos os veículos adquiridos após a vigência desta lei que transitarem em itinerários que incluam trajetos em mais de uma município do estado”, diz o artigo 2º do projeto. Pela proposta, os donos dos veículos antigos teriam três anos para se adequarem à lei.
“Somente quem já precisou utilizar o transporte intermunicipal no Piauí sabe a dificuldade que é entrar em um ônibus sem ar-condicionado no calor intenso da região. Buscando a defesa do consumidor e se baseando na real situação climática do nosso estado, proponho o referido projeto de lei”, diz a justificativa da proposta.
O texto do projeto foi lido no pequeno expediente desta quinta-feira será encaminhada agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: G1 PI