06 / 11 / 2015 - 11h24
Projeto de lei propõe ar-condicionado nos ônibus intermunicipais do Piauí

Em meio à polêmica que envolve projetos para a implantação de condicionadores de ar nos ônibus de Teresina, o deputado José Pessoa (PSD) protocolou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que propõe tornar obrigatório a disponibilização de ar-condicionado no transporte coletivo em viagens intermunicipais.

“A disponibilização deste equipamento será obrigatória em todos os veículos adquiridos após a vigência desta lei que transitarem em itinerários que incluam trajetos em mais de uma município do estado”, diz o artigo 2º do projeto. Pela proposta, os donos dos veículos antigos teriam três anos para se adequarem à lei.

“Somente quem já precisou utilizar o transporte intermunicipal no Piauí sabe a dificuldade que é entrar em um ônibus sem ar-condicionado no calor intenso da região. Buscando a defesa do consumidor e se baseando na real situação climática do nosso estado, proponho o referido projeto de lei”, diz a justificativa da proposta.

O texto do projeto foi lido no pequeno expediente desta quinta-feira será encaminhada agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: G1 PI



20 de Abril de 2025 21h:01
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