27 / 07 / 2016 - 08h40
CAMPO MAIOR:TJ designa dois juízes interinos para Vara Criminal do município

O Tribunal de Justiça do Piauí nomeou através de portarias os juízes de Direito Mário César Moreira Cavalcante e Mariana Marinho Machado para atuarem interinamente na 1ª Vara Criminal de Campo Maior. A cidade permanecia sem magistrado criminal desde a remoção do juiz Édson Alves. 


O juiz auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, comenta que Campo Maior ficou sem juiz criminal após uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal de considerar ilegal à remoção de alguns magistrados, o que incluiu o juiz Édson Alves. 


"A ausência de magistrados na 1ª Vara Criminal de Campo Maior decorreu de decisão proferida pelo STF, que, por intermédio de uma liminar, determinou que o Juiz de Direito Édson Alves retornasse para a 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, para onde outrora havia sido removido”, explicou. 


Segundo o TJ-PI, Mário César e Mariana Marinho trabalharão semanalmente no município. Os dois juízes se alternarão na Vara Criminal até o preenchimento da vaga de juiz titular. 

Fonte: campomaioremfoco



27 de Novembro de 2024 00h:34
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