O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Pedro do Rosário (MA), José Irlan Souza Serra, por resistir de forma violenta a uma abordagem policial.
A abordagem ocorreu em outubro de 2015, quando dois policiais federais encontraram, no ferry boat na ponta de espera do município de São Luís, um carro de onde saiu o prefeito, visivelmente alterado. Ao fazer a vistoria do veículo, os policiais encontraram um revólver debaixo do tapete do banco traseiro. O procedimento padrão de abordagem exigia que o motorista, o denunciado e os demais passageiros se deitassem no solo para algemamento, mas José Irlan Souza Serra recusou-se e teve de ser imobilizado pelos policiais.
Esse tipo de conduta está tipificada no artigo 329 do Código Penal. Se condenado, o acusado pode cumprir pena de dois meses a dois anos.
PET Nº 0048208-88.2016.4.01.0000/MA
Fonte:PGR
