Os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram recebidos pelo presidente da República, Michel Temer, na noite dessa terça-feira (04), no Palácio do Planalto, para tratarem da necessidade de uma Medida Provisória concedendo ajuda financeira às unidades da Federação destas três regiões. O pedido é considerado uma compensação pela renegociação das dívidas dos estados do Sul e Sudeste que foram beneficiados com novos prazos e carência para pagar as prestações do endividamento. A exemplo do que foi feito com o governo do Rio de Janeiro, que recebeu ajuda financeira por MP para o pagamento de custos com o setor de saúde, inclusive salários de servidores da área.
O governador Wellington Dias fez parte da comitiva composta por mais 19 governadores. A audiência contou ainda com a participação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (que intermediou a audiência) e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
De acordo com Wellington, os governadores buscam, de forma emergencial, um entendimento para alongamento das dívidas, tendo em vista a situação de risco de colapso pelo qual os estados dessas regiões têm passado, devido às quedas nas receitas.
Wellington diz que, a partir de um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União e o Fórum de Secretários de Fazenda, ficou acertado que há R$ 14 bilhões que pertencem aos estados oriundos de Fundo de Participação e da Lei Kandir e que não foram repassados aos estados. “A União disse que tinha dificuldade financeira para bancar os R$ 14 bilhões e acertamos R$ 7 bilhões como alternativa para que os estados possam fechar o ano de 2016. A situação dos estados é grave. Temos 22 unidades que já alteraram o seu calendário de pagamento, com parcelamento e a situação é realmente dramática”, informa Dias.
A reunião também teve como pauta a união de esforços das bancadas desses estados para votarem, o quanto antes, projetos que regulamentam as regras de depósitos judiciais vinculados ao pagamento de precatórios. “Temos buscado o apoio da bancada para viabilizar a votação final na Câmara. O presidente Michel Temer, antes de viajar para o exterior, deve ter uma audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar dessas pautas”, disse o chefe do executivo piauiense.
Alguns governadores sugeriram que o governo federal antecipe parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esta antecipação seria devolvida ou compensada de futuros repasses do fundo por um período de 30 meses, após um ano de carência. De acordo com Wellington Dias, tudo tem caminhado para o entendimento e a principal solicitação é que o atendimento seja feito de forma emergencial e de foram desburocratizada.
Situação do Piauí
Wellington explica que o Estado não tem dívidas com a União e segue com saldo positivo. No entanto, está sendo usando recurso do Tesouro do Estado para cobrir o déficit do repasse da União. “No Piauí, fiz uma reunião com a equipe, pegamos R$ 270 milhões do Tesouro do Estado para investimento de forma a não atrasar pagamento. É uma situação dramática e quem ainda não entrou numa situação de caos, é questão de meses. Então, há necessidade de repassar os recursos destinados aos estados e abrir uma condição para investimentos, de forma que possamos fazer a economia crescer”, declara Dias.
Governo do Estado do Piauí
