Saber o que acontece com a Justiça do seu Estado é um direito de todo cidadão. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, criou o sistema OAB&Justiça, que disponibiliza de maneira clara e objetiva a produtividade dos juízes e das comarcas estaduais, e possibilita que os profissionais da classe registrem ocorrências, com o objetivo de elaborar as estatísticas do Poder Judiciário piauiense.

O lançamento oficial do sistema será nesta quinta-feira (27), às 09 horas, na sede da OAB-PI. De acordo com o presidente da Seccional, Chico Lucas, este é um sistema inovador e uma iniciativa pioneira entre as OABs do país, que apresentará a produtividade por cada membro do judiciário. “A ideia é possibilitar que os advogados e toda a sociedade tenham a mão uma ferramenta prática de acompanhamento da produtividade do judiciário piauiense”, explica.

O presidente comenta que a medida é oportuna, uma vez que o Tribunal de Justiça do Piauí figurou mais uma vez nas últimas colocações do Justiça em Números, importante índice de produtividade divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Chico Lucas, essa é uma forma de a sociedade e a classe cobrarem o retorno do valor que é investido na Justiça do Estado.

O sistema apresentará a lista de todos os juízes do Estado, com o ranking pelo número de sentenças; a relação das Comarcas, ranqueadas pelo número de processos; estatísticas do judiciário, que serão atualizadas mensalmente; e um campo para que o advogado registre ocorrências da sua atividade profissionais, tais como ausência de juízes nas comarcas, dificuldade de acesso aos autos do processo, restrição do horário de atendimento, entre outras.

“O sistema também irá resguardar o devido cumprimento das prerrogativas do advogado, que são direitos assegurados pela lei federal nº 8.906/94. Com isso, disponibilizaremos um formulário para que os profissionais façam o registro das ocorrências de desrespeito, tanto por parte de magistrados quanto de servidores e promotores. Queremos garantir o tratamento urbano entre os agentes da Justiça”, frisou Chico Lucas, acrescentando que todas as informações serão acompanhadas diretamente pela Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da Seccional.

Ascon OAB