Na programação do 2º Congresso de Saneamento do Nordeste ocorrido em Natal nos dias 08 e 09 de dezembro, realizado pela ASSEMAE, trouxeram temas sobre o protagonismo dos municípios na gestão dos sistemas de saneamento básico. Os painéis que reuniu mais de 300 participantes de todo o país, contaram com a participação de especialistas, gestores públicos, técnicos, pesquisadores, estudantes, profissionais do setor e representantes de órgãos de fomento.

O evento destacou procedimentos para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico e a efetividade do controle social nas políticas públicas do setor; a soberania dos municípios na operação de serviços públicos de interesse local, além de debater as perspectivas de acesso a recursos federais em 2017.

Também foi destaque a apresentação de experiências bem sucedidas de gestão municipal do saneamento na região Nordeste, onde houve relatos de modelos exitosos de enfrentamento da escassez hídrica, reuso do esgoto, política tarifária, gestão comercial e saneamento rural. O painel 3, contou com a participação do diretor do SAAE de Campo Maior (PI), João Francisco Lima Neto e de técnicos especialistas no assunto.

João Lima fez a explanação sobre sua gestão à frente da autarquia, na qual elencou as principais ações, como: a autonomia para tomada de decisões, modernização do sistema operacional; aquisição de veículos e máquinas; mudança do regime jurídico (CLT para estatutário); realização de concurso; reforma administrativa; desoneração fiscal; eficiência energética (em implantação); reestruturação dos sistemas simplificados de abastecimento na zona rural (localidades a partir cinco residências são atendidas por sistema simplificado); substituição da rede de distribuição e ramais prediais de ferro por PVC; implantação do plano municipal de Saneamento Básico; Também fez um parâmetro sobre o alinhamento tarifário, a redução das perdas e aumento da arrecadação.

O vereador de Campo Maior Fernando Miranda participou do evento representando a Câmara Municipal. O 2º Congresso de Saneamento do Nordeste teve a inciativa da ASSEMAE, com o patrocínio da FUNASA e da Caixa Econômica Federal. 

Ascom SAAE