Acontece nos dias 18 e 19 de maio o IV Simpósio de Direito do Trabalho. Nesta edição, o evento traz como tema central a “Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos e Estratégias para o Cotidiano” e ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí. O simpósio é uma realização da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da OAB-PI e da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) e reunirá especialistas na temática durante a programação.

Em julho de 2017, foi aprovada a Lei nº 13.467/2017, regulamentando a chamada Reforma Trabalhista, que trouxe grandes alterações à legislação, especialmente para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isso, o Direito do Trabalho vive um período de transição, no qual é essencial a capacitação e atualização a fim de preparar-se para as alterações implementadas.

Em sua quarta edição, o Simpósio tem como público-alvo advogados, bacharéis em Direito, estudantes e professores das áreas de Direito, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho.  

Segundo o presidente da CDT, Elmano Lacerda, o evento tem relevância a partir da necessidade de debater as alterações na legislação trabalhista, sobretudo a situação dos empregados e empregadores, apresentando-lhes situações práticas para o cotidiano. “O Simpósio de Direito do Trabalho da OAB é o maior evento na área trabalhista do Estado, sendo que o evento oferece ao público, principalmente ao advogado, uma oportunidade de ter palestras de qualidade sobre o atual cenário jurídico trabalhista”, convida Elmano.

Os participantes do IV Simpósio de Direito do Trabalho terão a oportunidade de aprender e discutir temas relevantes com juristas renomados em âmbito nacional. Dentre os nomes já confirmados estão três advogados com nomes na Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 30,00 para estudantes e R$ 60,00 para profissionais. Outras informações pelo telefone (86) 2107-5823.

Confira a programação:

18 de maio de 2018 (sexta-feira)

13h – Credenciamento

14h – Solenidade de abertura: Francisco Lucas Costa Veloso, Presidente da OAB/PI

14h30min – Palestra Magna: Terceirização: Precarização ou Solução? Novas perspectivas jurídicas, econômicas e sociais

Palestrante: Dr. Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região

Presidente mesa: Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, Presidente da OAB/PI

15h30min – Palestra: Aspectos preponderantes da flexibilização das relações do trabalho no direito comparado

Palestrante: Dr. Helbert Maciel, Advogado Trabalhista

Presidente de mesa: Dr. Elmano Zagner de Carvalho Lacerda, Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Drª. Camila Araújo Nery Oliveira, Advogada e Professora

16h30min – Palestra: Alterações processuais da reforma trabalhista

Palestrante: Dr. Vicente Resende Júnior, Advogado, professor e mestre em Direito

Presidente de mesa: Dr. André Saraiva, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Dra. Mariana Moreira Kalume, Advogada, Professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

17h30min– Palestra: Possibilidades positivas e negativas da reforma trabalhista

Palestrante: Dr. Raimar Rodrigues Machado, Advogado, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Dr. Leonardo Cerqueira e Carvalho, Advogado e Secretário Geral da OAB/PI

Debatedores: Dr. Adriano Craveiro, Juiz do Trabalho da 22ª Região; Dra. Heloísa Hommerding, Advogada e Professora

18h30min – Coquetel e lançamento de livros

19h – Palestra: A inconstitucionalidade da reforma trabalhista e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Palestrante: Dra. Pollyana Sousa Costa Tôrres, Procuradora do Trabalho do MPT da 22ª Região

Presidente de Mesa: Dr. Kauer Castro, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

20h – Palestra: Trabalho e emprego para a mulher pós-reforma trabalhista

Palestrante: Eduarda Mourão, Advogada e Presidente da Comissão Nacional da Comissão da Mulher Advogada

Presidente de mesa: Dr. Guilherme de Moura Paz, Advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedora: Dra. Flávia Lorena, Auditora-Fiscal do Trabalho; Dra. Jéssica Thuany Moura Lima, Advogada e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

21h – Palestra: Reforma trabalhista e constitucionalização dos direitos de personalidade: o caso da instituição unilateral patronal dos vestuários.

Palestrante: Dr. Humberto Lima de Lucena Filho, Professor e doutor em Direito

Presidente de mesa: Cinthia Ayres, Advogada e Professora

Debatedor: Dr. Roberto Wanderley Braga, Juiz do Trabalho da 22ª Região; Dr. Joffre Castelo Branco, Advogado e Professor

19 de maio de 2018 (Sábado)

08h – Palestra: Gratuidades de Justiça e honorários advocatícios

Palestrante: Dra. Juliana Cruz, Advogada Trabalhista e Diretora da ABRAT

Presidente de mesa: Dra. Noélia Sampaio, Advogada e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

Debatedor: Dr. Carlos Márcio Gomes Avelino, Advogado e Professor

09h – Palestra: A reforma trabalhista e os impactos no movimento sindical

Palestrante: Dra. Noêmia Porto, Juíza do Trabalho da 10ª Região e vice-presidente da ANAMATRA

Presidente de mesa: Dr. Ferdinand Gomes dos Santos, Juiz do Trabalho da 22ª Região e Presidente da AMATRA da 22ª Região

Debatedora: Dra. Silvia Cristina C. S Santana, Advogada, professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

10h – Palestra: Reflexões sobre direito intertemporal na reforma trabalhista

Palestrante: Dra. Lorenna de Mello Rezende Colnago, Juíza do Trabalho da 2ª Região, professora e mestra em Direito Processual

Palestra: Trabalhadores hipersuficientes

Palestrante: Dr. Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, Professor, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Celso Barros Neto, Conselheiro Federal da OAB

Debatedora: Dra. Lísnia Sílmaria Rodrigues Silva, Advogada, professora e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI; Cristiane Adad, Auditora Fiscal e Professora

11h – Palestra: A reforma trabalhista após seis meses da sua vigência

Palestrante: Dr. Gilberto Stürmer, Advogado, pós-doutor em Direito e titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Dra. Naiara de Moraes e Silva, Advogada, professora e Diretora Geral da ESA/PI

Debatedores: Dr. Carlos Wagner Araújo Nery Cruz, Juiz do Trabalho da 22ª Região;Dr. Luís Cinéas de Castro Nogueira, Advogado, Professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI

12h – Encerramento.