Brasília - Nos dias 19 e 20 de junho, o Conselho Federal da OAB sediará o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde: O Direito, A Saúde e A Justiça – Cenários e Desafios. Gratuito, o evento abriu a possibilidade do envio de teses, conforme regulamento publicado na página do Congresso. Vinte e três foram selecionadas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20.

A mesa de abertura contará, entre outras presenças, com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, a conselheira federal (SC) Sandra Krieger.

No primeiro dia haverá ainda apresentação de trabalhos acerca do tema Direito Médico e da Saúde, com acompanhamento da comissão julgadora, além de duas rodadas de diálogos: uma sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas e outra sobre Direito, Ética e Medicina.

No segundo dia, três diálogos fecham a programação: Vulnerabilidades e Direitos Existenciais; Temas Emergentes na Saúde Suplementar; e A Responsabilidade Jurídica dos Médicos e das Empresas de Saúde. 

Os participantes presenciais receberão certificados de 20 horas de atividade.