Em seu segundo dia, o III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí trouxe temas relevantes para o cenário jurídico piauiense, por meio de renomados palestrantes da ceara do Direito Previdenciário. O evento aconteceu no Auditório da OAB-PI, Ministro Reis Veloso, e contou com a presença de dirigentes da Ordem, profissionais da classe, magistrados e estudantes de Direito.
Abrindo os trabalhos, os participantes acompanharam as explanações feitas pelo conselheiro seccional da OAB de São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior, que debateu sobre “Ética e a Advocacia. Reflexões Necessárias”. A apresentação do ministrante foi realizada pelo membro da Comissão de Promoção da Cidadania da OAB-PI Marlos Breno Marinho.
Em seguida, o coordenador do Núcleo de Controle Interno de Gestão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Kelton Almeida, apresentou o palestrante Jane Berwanger, doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP. “Existe a possibilidade do Segurado Especial (Rural) ser extinto da proteção previdenciária?”, foi o tema da palestra proferida por Kelton Almeida.
A terceira palestra explanou sobre “O Judiciário e as Decisões em matéria de Benefícios para os Segurados Especiais (Rural)”, que teve como ministrante Elvio Freitas. A apresentação do palestrante foi coordenada pelo ex-presidente da Subseção da OAB de São Raimundo Nonato, Raimundo Augusto de Aragão.
A programação do evento teve continuidade com a palestra “A Previdência Complementar e o Judiciário. Análise de Casos.”, proferida por Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ e da Comissão de Seguridade Social do IAB-Nacional. O advogado e professor Howzembergson Brito fez a apresentação da palestrante.
O advogado e professor Malcon Robert foi apresentado pelas conselheiras seccionais da OAB-PI Fernanda Amaral, Conceição Vasconcelos e debateu sobre “Previdência Complementar é o Futuro?”
A palestra “O conceito jurídico de invalidez” foi abordada pelo palestrante piauiense Raul Lopes Neto, doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A advogada e procuradora de carreira Marcele Roberta Pizzatto apresentou o ministrante aos participantes do evento.
Seguindo a programação, o palestrante Frederico Amado falou sobre “Ações Rescisórias. Observações Necessárias”. O evento contou ainda com mais quatro palestras, que debateram sobre pontos centrais do Direito Previdenciário no atual cenário jurídico brasileiro: “As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. Impactos” (Ivan Kertzman); “Direito Previdenciário do Militar. Características” (Anderson Avelino); “Pensão Por Morte no Regime Próprio. Diferenças com o Regime Geral” (Alex Sertão); “Possíveis Teses Revisionais no Regime Próprio” (Marcelo Barroso); “Planejamento Previdenciário. Em tempos atuais, é possível?” (Roberto de Carvalho).
O Congresso tem coordenação científica do advogado e professor Theodoro Agostinho e da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes e amanhã (03), contará com a presença ilustre do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que proferirá a palestra de encerramento intitulada “O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira”.
