O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), lançou oficialmente a XIII Semana Nacional da Conciliação, na manhã desta segunda-feira (06). A semana visa promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorre, anualmente, desde 2006. O evento ocorreu no auditório do TJ-PI e contou com o a presença da OAB-PI, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ).
Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão. A conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, a Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente nos tribunais de todo o País para estimular a solução consensual de conflitos, com orientações padronizadas.
“A mediação é um norte que deve ser perseguido. Recentemente, fomos brindados pela palestra do Ministro Luiz Fux, também aqui neste Tribunal, justamente sobre a economia processual e como a conciliação é um instrumento desse processo. Por meio dela pode-se fazer justiça efetiva, aonde não haja vencidos ou vencedores, mas sim composição igualitária entre as partes”, afirmou o presidente da CRPJ, Einstein Sepúlveda.
O advogado, presente no lançamento, ressaltou ainda a cooperação entre órgãos, entidades e sociedade civil na busca pela conciliação, que tem como resultado consequente o bem-comum. “A Ordem se faz aqui presente para apoiar essa iniciativa do TJPI, em conjunto com MPPI, e desejamos a evolução nos níveis de conciliação. Sabemos que o nosso judiciário ainda está tímido em relação a isso, e esta semana nada mais é que um reforço para que isso possa acontecer. Ganha o tribunal, a sociedade e a advocacia. A OAB está à disposição para este trabalho”, concluiu.
Ao colocar a Ordem à disposição para promover os métodos extrajudiciais, Einstein Sepúlveda reforçou as ações e projetos desenvolvidos pela instituição, principalmente através da atuação da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA). A câmara atende na sede da OAB-PI como também no NUPIDH, no Campus Torquato Neto da UESPI.
