Nesta quarta-feira, 26 de setembro, das 14h às 21h, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o II Simpósio de Direito do Consumidor. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Núcleo de Apoio à Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados e Erga Omnes, e pretende debater as atualidades da área.
Durante o Simpósio, serão debatidos temas como o uso da mediação nos conflitos na saúde, superendividamento, dano temporal e responsabilidade civil, a OAB e a defesa dos consumidores brasileiros, a responsabilidade civil das OTT’s (Netflix, Spotify e etc), entre outros. Além disso, a Comissão doará um exemplar em Braille do Código de Defesa do Consumidor à Associação dos Cegos do Piauí.
Já confirmaram presença no evento: Marié Miranda (AL), presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor, conselheira federal da OAB e advogada pública; Rodrigo Palomares (MT), advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT; Geyson Gonçalves (SC), advogado doutor e mestre em Direito pela UFSA e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC; Lindojon Bezerra (MA), doutorando em Direito e coordenador da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor – Brasilcon; Danilo Fiuza (PI), advogado, coach profissional e mediador extrajudicial certificado pelo ICFML – Portugal.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno. O investimento é de R$ 30,00 para estudantes, R$ 40,00 para jovens advogados e R$ 50,00 para advogados e demais profissionais. Os participantes receberão certificado de 12 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.
PROGRAMAÇÃO
13h - Credenciamento
14h - Abertura do Simpósio
14h20 – Palestra: O Protagonismo da OAB frente aos desafios na defesa do Consumidor
Palestrante: Dra. Marié Miranda
15h – Palestra: A Transformação de conflitos na saúde com o uso da mediação
Palestrante: Dr. Danilo Fiuza
15h40 - Palestra: Os serviços de natureza essencial e o Direito do Consumidor
Palestrante: Dra. Thais Miranda
16h20 – Palestra: O Direito do Consumidor e a responsabilidade civil das OTT’s (Netflix, Spotify e outros)
Palestrante: Dr. Lindojon Bezerra
17h às 17h10 - Intervalo
17h10 – Palestra: Dano Moral – Aspectos de sua configuração e a Teoria do Mero Aborrecimento
Palestrante: Dra. Lucicleide Pereira Belo
18h10 – Palestra: Dano Temporal e as novas perspectivas para a responsabilidade civil
Palestrante: DR. RODRIGO PALOMARES
19h10 - Lançamento do Livro “Superendividamento mínimo existencial e garantismo”
Autor: Dr. Geyson Gonçalves
