Após receber reclamações de advogados informando a indisponibilidade dos sistemas eletrônicos de processos, a OAB-PI encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para que suspenda e prorrogue os prazos processuais até o restabelecimento da normalidade do atendimento. Os problemas técnicos foram registrados nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16), tornando inviável a consulta e peticionamento de documentos.
Para o caso, o Processo Civil prevê a possibilidade da suspensão e prorrogação dos prazos processuais por obstáculo ou indisponibilidade eletrônica. O ofício, solicitou, portanto, a regularização dos Sistemas de 1º e 2º Grau de Jurisdição ThemisWeb, Projudi, Portal do Advogado, Processo Judicial Eletrônico e e-TJPI.