A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/03) a 'Operação Boca Livre'. De acordo com informações, o trabalho, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), busca aprofundar investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (SEDUC) e a contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas da Rede Estadual de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Operação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, todos em Teresina.

As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC no ano de 2014, durante a gestão do ex-governador Zé Filho. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço.

O fato investigado se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela SEDUC às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300.000,00.

Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas. As empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tenho sido destinatárias de pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 entre os anos de 2014 e 2018.

O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU. O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.

Fonte: Meio Norte