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Os feminicídios ocorridos em Teresina, apenas no primeiro semestre deste ano, já ultrapassaram em mais de 30% os casos registrados em todo o ano de 2017, segundo a Secretaria de Segurança do Piauí. A delegada Eugênia Villa, subsecretária de segurança do estado, afirmou que os números representam uma verdadeira tragédia para a sociedade e para as famílias que perdem mulheres para o machismo.

Este ano a polícia já confirmou 12 casos de feminicídio entre janeiro e maio, em todo o estado. Durante todo o ano de 2017, foram seis casos na capital. Até o fim do mês de maio deste ano, havia sete casos registrados e, nessa terça-feira, (19), mais uma morte de mulher aconteceu na capital. Ao todo, foram dois casos a mais, representando um aumento de 33%.

A vítima foi a diarista Francinilda Pereira de Andrade, 33 anos, morta a pauladas por um idoso de 66 anos, identificado como José Ribamar Costa, que confessou à polícia ter matado Francinilda por ter desconfiado de uma suposta traição.

Mesmo antes do fim do inquérito policial, a delegada Eugênia já diz notar as características de um feminicídio. “Era uma mulher pobre e negra que foi morta por um homem dentro de casa. Há um padrão nessas vítimas. Todas nós delegadas e mulheres ficamos estarrecidos com cada novo caso que aparece”.

Ela destaca que o feminicídio é um crime que destrói a família e tem um caráter político, por atingir diretamente a vítima em sua condição de mulher. Segundo ela, é fundamental que as vítimas procurem ajuda denunciando qualquer tipo de violência antes que seja tarde demais. Ela fez um apelo para que as vítimas e seus amigos, familiares e conhecidos denunciem qualquer tipo de violência.

“O que mais nos desafia é que as mulheres são mortas em ambientes em que estariam seguras, em casa, em sua residência, por isso a dificuldade de detectar esses casos com antecedência. Elas não pediram socorro na delegacia. As pessoas têm que denunciar”, declarou.

Três feminicídios em 24 horas

Gabriela de Carvalho foi esfaqueada e morta pelo companheiro após uma briga do casal (Foto: Reprodução/Facebook)

Os três casos foram registrados em: Paulistana, onde Gabriela de Carvalho, 22 anos, foi esfaqueada e morta pelo companheiro após uma briga nessa segunda-feira (18).

Irismar foi morta pelo ex-companheiro (Foto: Reprodução/Facebook)

Em Teresina, na manhã dessa terça-feira (19), um idoso de 66 anos, identificado como José Ribamar Costa, confessou à polícia ter matado Francinilda Pereira de Andrade, 33 anos, a pauladas. Em Piripiri, a empregada doméstica Irismar Castro, de 38 anos, foi morta pelo ex-companheiro nessa terça-feira (19).

Fonte: G1Pi

O Ministério da Integração Nacional  decretou situação de emergência em 48 municípios do Piauí até esta terça-feira (19). A Defesa Civil do Estado alerta que a tendência é do número aumentar até o final do ano, período em que os problemas ocasionados pela seca são agravados nas cidades piauienses.

O governo federal reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará. A atualização dos decretos, - expedidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - foi publicada hoje em portarias no Diário Oficial da União. A medida tem vigência por 180 dias, permitindo às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais, que são executadas por meio da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec).

O secretário de Defesa Civil do Estado, Raimundo Coelho, explica que por enquanto não há conhecimento sobre outras cidades que possam entrar na lista, mas ao mesmo tempo, ele assegura que a quantidade vai aumentar. “Por seca e estiagem são 49, com Belém do Piauí e Paquetá. Agora Paquetá já havia sido incluído. O Estado não vai emitir solicitação de novo decreto porque a demanda, por enquanto parou. Mas os decretos já vêm aumentando de maio para cá e a tendência é aumentar mais. Devem ser solicitadas mais”, esclareceu Raimundo Coelho.

A partir desta publicação, o Governo do Estado, pode solicitar ajuda federal para ações emergenciais de abastecimento, como perfuração de poços, construção de reservatórios, além do fornecimento de água potável por meio de operação carro-pipa, nos municípios afetados. 

“Com o decreto, são iniciadas as operações carro pipa, tanto a nível estadual, quanto a federal, que é realizada pelo exército. O decreto solicita ajuda para esse tipo de serviço e o governo federal analisa a necessidade e se constatar que realmente precisa, o decreto é liberado. Cada município que solicita faz um relatório sobre o abastecimento de água por comunidade e quantidade de pessoas que precisam desse abastecimento e então o governo federal avalia se de fato precisa e define qual a quantidade de carros pipa a disponibilizar, por exemplo”, explicou o secretário sobre como funciona a liberação dos serviços de abastecimento.

Os municípios do Piauí com situação de emergência por seca reconhecidas pelo governo federal são:

• Acauã 

• Alagoinha do Piauí 

• Alegrete do Piauí 

• Anísio de Abreu 

• Avelino Lopes 

• Belém do Piauí 

• Betânia do Piauí 

• Bonfim do Piauí 

• Caldeirão Grande do Piauí 

• Campo Alegre do Fidalgo 

• Campo Alegre do Piauí 

• Campo Grande do Piauí

• Capitão Gervásio Oliveira

• Caracol

• Caridade

• Coronel José Dias

• Curral Novo do Piauí 

• Dirceu Arcoverde

• Dom Inocêncio 

• Fartura do Piauí

• Francisco Macêdo 

• Francisco Santos 

• Fronteiras 

• Guaribas

• Itainópolis 

• Jacobina do Piauí 

• Jaicós 

• Jerumenha

• Jurema 

• Lagoa do Barro do Piauí 

• Marcolândia

• Massapê do Piauí 

• Monsenhor Hipólito 

• Morro Cabeça no Tempo 

• Nova Santa Rita 

• Padre Marcos

• Paulistana 

• Pio IX

• Queimada Nova 

• São Braz do Piauí 

• São Francisco de Assis do Piauí 

• São Julião

• São Lourenço do Piauí 

• São Luís do Piauí

• São Raimundo Nonato

• Simões 

• Várzea Branca

• Vila Nova do Piauí   

Fonte:cidadeverde.com

O Programa Passo a Frente, promovido pela Prefeitura de Campo Maior, através da Secretaria Municipal de Saúde, teve início nesta segunda-feira (19) , e segue até o dia 21, na Unidade Básica de Saúde do Sao Joao - Sao Luís, pela manhá e tarde.

A primeira etapa foi a mobilização dos profissionais da Atenção Básica e do CEIR: médicos, agentes comunitários de saúde e outros profissionais.

" É um programa importante, que o prefeito Professor Ribinha foi buscar nesta parceria para melhorar a vida das pessoas", disse o secretário de Saúde Marcelo Miranda.

Ele disse ainda, que estão dando condição para que as pessoas que que precisam possam adquirir cadeiras de rodas, próteses, órteses e outros instrumentos para facilitar suas vidas com o Programa Passo a Frente.

 O prefeito Professor Ribinha agradeceu a coordenadora estadual do Programa Roselia Carvalho, ao secretário de Saúde Marcelo Miranda e a toda a equipe de profissionais que estão recebendo as pessoas que precisam.

Fonte: Texto e fotos: portaldecampomaior

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida na manhã de hoje (19) com a Procuradora Geral do Município de Teresina (PGM), Geórgia Nunes, para levar denúncias quanto à restrição de acesso aos autos de processos administrativos pelos advogados no âmbito da administração municipal.

De acordo com a presidente da CDPA, Roberta Oliveira, alguns servidores e órgãos da administração Municipal têm negado o acesso aos autos, bem como extração de cópias, ainda quando o advogado esteja habilitado, somente permitindo após requerimento expresso nos autos. Roberta Oliveira explica que muitas vezes o advogado liga para a Comissão e apenas com a presença do plantonista da OAB é dado o acesso ao processo. Segundo ela, os servidores dizem que existe uma norma municipal e que inclusive a cópia do processo só é permitida mediante requerimento.

“Nós temos problemas de acesso e, muitas vezes, é permitido o acesso, mas não a cópia, somente se fizer o requerimento. Sabemos que o Estatuto da Advocacia nos garante o acesso e cópias, independentemente de procuração, salvo se o processo for sigiloso quando o advogado obrigatoriamente tem que estar habilitado”, comentou a presidente da CDPA.

A procuradora Geórgia Nunes afirmou que é uma satisfação receber a OAB e que é ciente da importância da defesa das prerrogativas dos advogados, que significa uma garantia para o cidadão. Para ela, essa é uma luta constante e que precisa ser feita em todos os âmbitos, administrativos e judiciais.

“Em relação à Prefeitura de Teresina, tendo tomado conhecimento dessas situações pontuais em alguns órgãos ou secretarias, nós decidimos enviar um ofício circular a todos os secretários para comunicá-los do acesso dos advogados aos autos dos processos administrativos, bem assim com relação à extração de cópias. Iremos acompanhar as respostas dessas situações para noticiar imediatamente a Comissão de Prerrogativas em relação a essas providências”, assegurou Geórgia Nunes.

Também estiveram presentes os membros da Comissão de Prerrogativas: Karine Lustosa, Marcus Vinicius Nogueira, Jorge Rodrigues, Brenda Clímaco e Valdirene Sampaio.

Em sessão plenária na noite dessa terça-feira (19/06), a Câmara de Campo Maior anulou a sessão extraordinária que aprovou a Parceria Público Privado (PPP) da Iluminação Pública e a criação da Secretaria Municipal de Iluminação e Limpeza. As irregularidades da sessão do 20 de dezembro de 2013 foram apurada por uma Comissão Especial instaurada no legislativo. 

O vereador Neto dos Corredores, relator da Comissão Especial, apresentou em seu parecer os erros constatados. Segundo o documento, pelo menos três artigos do Regimento Interno da Câmara foram violados. “Não houve convocação dos vereadores para a sessão, não foi colocado em votação o pedido de aprovação em regime de urgência e não poderia ser aprovado em apenas uma sessão”, explicou Neto dos Corredores. 

Na Comissão Especial, o relatório foi aprovado com os votos do presidente, Hamilton Segundo, do secretário Manin Pereira e do membro suplente Geraldo Paz. Após análise na comissão, o relatório foi apresentado ao plenário da casa legislativa. “Por confirmar os erros, o relatório pede a nulidade da sessão. Ele já foi lido aqui e agora vamos para a votação dos senhores”, disse o vereador Fernando Miranda, presidente da Câmara, ao anunciar a votação.

A mesa diretora pediu que os votos fossem anunciados de forma nominal, na qual cada vereador se manifesta. A votação começou com os parlamentares da bancada de oposição, que votaram a favor da nulidade. Logo depois os vereadores de situação também foram favoráveis ao cancelamento da sessão. Ao final, o relatório e anulação da PPP da Iluminação e da Secretaria Municipal de Iluminação foi aprovado por 10 votos a 0. 

A Comissão

O presidente da Câmara, Fernando Miranda, comentou que o regimento não pode ser desrespeitado e que a nulidade dos dois projetos o legislativo mostra como o regimento deve ser seguido. “Foi criada uma comissão, que investigou, aprontou um relatório, esse relatório foi aprovado pelo plenário. Seguiu todos os trâmites. É dessa forma que o regimento interno deve ser respeitado”, disse sobre o rito da Comissão Especial. 

Fonte: ASCOM Câmara de Campo Maior