Mais uma conquista para a cidade dos verdes carnaubais. O município de Campo Maior conquistou novamente o ‘’ Selo Ambiental A’’do ICMS Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), processo de certificação ambiental realizado pelo Governo do Estado do Piauí, através da secretaria de meio ambiente e recursos hídricos (Semar). Importante reconhecimento, e desenvolvimento de políticas com foco na proteção dos recursos naturais.

O que é o ICMS Ecológico

Regido pelo Decreto Estadual N° 19.042, o ICMS Ecológico busca incentivar os municípios a preservarem o meio ambiente e 9 critérios são avaliados.

A Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Sádia Castro, destaca alguns: 

• criação de órgão ambiental municipal; 

• conservação dos mananciais;

• redução de queimadas e desmatamento;

• prevenção à caça;

• gestão do lixo.

Os municípios que cumprirem ao menos 6 requisitos recebem selo A; 4 critérios, selo B; 3 critérios, selo C. Conforme a classificação, o município recebe uma porcentagem do ICMS Ecológico.  Em 2022, 10 municípios piauienses receberam o selo A: Assunção do Piauí; Barra D’Alcântara; Cocal de Telha; Floriano; Júlio Borges; Oeiras; Prata do Piauí; São Raimundo Nonato; Teresina; e Valença do Piauí. 

Com informações instagram Prefeitura de Campo Maior