Após repercussão dos últimos fatos relacionados à Secretaria de Saúde de Sigefredo Pacheco, o Portal Fato entrou em contato com o Ministério Público para questionar o que poderia ser feito a respeito. O promotor Maurício Gomes explica que tomou conhecimento do caso logo após divulgação da imprensa, e que o MP-PI monitora continuamente as redes sociais de portais da região.

“Ao tomar conhecimento disso, nós determinamos a abertura de ofício de um procedimento inaugural que vai ser distribuído ainda. A depender da repercussão que isso possa ter; isso pode ter uma repercussão criminal, pode ter uma repercussão na Vara da Infância e Juventude ou mesmo junto à Vara da Cidadania. O que o MP vai efetivamente buscar é identificar eventuais falhas, seja de autoridades públicas, seja de profissionais da Saúde, seja do próprio sistema”, explica.

Ainda conforme o promotor, o MP irá pelo menos avaliar e buscar informações junto à prefeitura como é que funciona o transporte da Saúde de Sigefredo Pacheco. “Caso haja indicativo de necessidade de transferência (de paciente) como é que o cidadão ou profissional de Saúde aciona esse transporte? Então, inicialmente, no mínimo iremos lançar luz sobre esse questionamento. O cidadão precisa saber com clareza como e quais caminhos percorrer para acessar esse transporte. É fundamental que haja transparência”, completa.

Questionado sobre quais as possíveis consequências caso ficasse provada a omissão da prefeitura, Maurício Gomes esclarece que é improvável um afastamento do prefeito. “Afastamento de gestor é uma situação excepcional. O Judiciário e o MP tem que guardar em suas decisões a proporcionalidade e razoabilidade em relação ao poder do foto. A gente não pode esquecer que quem escolhe o gestor público é a população diretamente pelo voto. Então essa escolha tem muita força sobre as decisões ministeriais e judiciais quanto a um afastamento. É possível sim, mas improvável”, conclui.

Relembre o caso

Duas denúncias de suposta negligência da Secretaria de Saúde de Sigefredo Pacheco vieram à tona recentemente. O primeiro caso foi do jovem Leonardo Cavalcante que não teria conseguido uma ambulância para levá-lo à Teresina após sofrer um grave acidente. Mais recentemente, uma família relatou que Jéssica Daiane Santos, que estava grávida, acabou perdendo seu bebê, que acabou morrendo após nascer prematuro, o que teria acontecido por falta de transporte adequado.